Em reunião com ministros, presidente define corte de tributos em torno de R$ 6 bi neste ano para tentar acelerar crescimento

Principais beneficiados serão novos investimentos em infra-estrutura e o setor de construção civil; medidas sairão na segunda-feira

Em uma reunião de cinco horas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem o aval final para o lançamento do PAC (Pacote de Aceleração do Crescimento), a grande promessa do início de seu segundo de mandato para tentar destravar o crescimento econômico do país.

A expectativa do governo é, a partir de uma política de investimentos públicos, incentivar o setor privado, principalmente com corte de tributos. Tudo para tentar atingir neste ano uma expansão de ao menos 4% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em 2006, estima-se que a economia tenha crescido apenas cerca de 2,7%. O número é considerado ruim pelo próprio presidente, apesar de o índice oficial ainda não ter sido divulgado. Lula deseja fechar seu segundo mandato com crescimentos de 5% ao ano.

Na reunião de ontem, ficou definido que o pacote de corte de impostos deve atingir a casa dos R$ 6 bilhões neste ano, beneficiando principalmente novos investimentos e a área da construção civil.

Além desse valor, em 2007 o governo vai abrir mão de uma receita de R$ 2,3 bilhões por conta da entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a partir de julho deste ano.

Entre as medidas de redução de impostos, está a isenção de PIS/Cofins para novos investimentos na área de infra-estrutura, como pontes e portos.

O presidente revisou todas as alterações que havia pedido em outra reunião, antes do Natal, um dos motivos para o adiamento do pacote, que deveria ter sido lançado em dezembro.

Segundo relato de participantes da reunião, Lula ficou satisfeito com a versão final do PAC e, agora, as medidas devem ser anunciadas mesmo na próxima segunda-feira, dia 22.

Participaram da reunião com Lula o vice-presidente, José Alencar, e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Tarso Genro (Relações Institucionais) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).

Lula quase não falou no encontro. Assistiu às exposições de Mantega e de Dilma. O ministro da Fazenda listou todas as medidas da área econômica, que incluem isenções de impostos e incentivos à exportação. Dilma apresentou todas as obras que farão parte do PAC. São mais de cem, em quase todas as áreas: habitação, saneamento, energia (usinas, gasodutos) e infra-estrutura (estradas, portos, aeroportos).

“É um grande programa de investimento para o país em todas as áreas. Os projetos têm que estar em condições de serem implementados imediatamente. Ou é só uma carta de intenções”, disse Mantega.

Divergências

Apesar de o pacote estar praticamente fechado, alguns pontos seguem em aberto. O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) tenta incluir no PAC redução de impostos para o setor de software.

Segundo ele, com isso as desonerações ficarão concentradas em setores em que não há investimento hoje, sem perda de arrecadação. “É a Lei de Lula: você não pode perder aquilo que não tem”, brincou o ministro. “Precisamos dar às empresas de software as mesmas condições tributárias que elas têm no exterior”, disse anteontem.

Mas a medida não é ponto pacífico. Segundo a Folha apurou, é provável que ela fique para um segundo momento.

Furlan também disse que a lista de máquinas e equipamentos que deixarão de pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) será bem menor que os 50 itens inicialmente propostos pelo ministério.

O plano vai conter ainda as medidas destinadas a controlar o crescimento das despesas correntes da União, como a que vai propor que os reajustes do funcionalismo público sejam limitados à variação da inflação medida pelo INPC, mais um ajuste real de 1,5% no máximo para toda folha de pessoal.

Ainda pode haver uma última reunião na sexta, quando Lula retornar do Rio, onde participa de evento do Mercosul. Na segunda, antes do anúncio oficial, ele deve apresentar as medidas aos integrantes do “governo de coalizão”, união dos partidos que formarão sua base no Congresso.

PEDRO DIAS LEITE, VALDO CRUZ, SHEILA D”AMORIM, LEANDRA PERES e ANA PAULA RI

Folha de S. Paulo

17/1/2007