Após quase três meses de discussão, o governo federal anuncia hoje quais medidas serão adotadas para impulsionar o crescimento da economia. O PAC (Programa para Aceleração do Crescimento) abrange temas como investimento em infra-estrutura, desoneração e controle fiscal e tem como objetivo turbinar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que teve expansão média de cerca de 2,6% ao ano no primeiro mandato.

O anúncio será feito na manhã desta segunda-feira, às 10h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em busca de apoio político ao programa, recebe antes líderes de 11 partidos e 22 governadores.

A implementação do PAC não será imediata. Embora parte das resoluções saia por meio de medidas provisórias, será preciso fazer a regulamentação. Além disso, para que se tornem efetivas, precisam passar pelo Congresso Nacional.

A equipe econômica discute desde a reeleição, no final de outubro, um pacote nas áreas fiscal e tributária para garantir um crescimento mais robusto da economia. Falava-se em 5% já a partir de 2007, mas o governo deixou de pregar uma taxa tão elevada após conferir que não havia tanto espaço para desoneração e que os entraves existentes eram maiores que o esperado.

A previsão do Banco Central para o crescimento da economia neste ano é de 3,8%. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, divulgou um estudo em que afirmava não ser possível crescer 5% devido à atual oferta de energia elétrica e à baixa taxa de investimentos.

No primeiro esboço do pacote, em novembro, o presidente Lula considerou as medidas insuficientes e pediu a seus ministros maior redução de impostos.

O anúncio estava previsto para o final de novembro e foi adiado sucessivamente. A equipe econômica imaginava anunciá-lo antes do Natal. No entanto, o reajuste do salário mínimo para R$ 380 aumentou a projeção de gastos do governo para este ano e, consequentemente, reduziu o espaço para as desonerações.

Essa despesa imprevista gerou mais um adiamento e uma série de novas reuniões. Na época, o ministro Guido Mantega (Fazenda), chegou a dizer que o anúncio só não seria feito em dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, para não perder o impacto.

Esperado então para a primeira semana de janeiro, foi adiado mais uma vez para esta segunda-feira. E foi apenas no dia da posse que o pacote ganhou o nome de PAC.

‘Sei que o investimento público não pode, sozinho, garantir o crescimento. Porém, ele é decisivo para estimular e mesmo ordenar o investimento privado. Estas duas colunas, articuladas, são capazes de dar grande impulso a qualquer projeto de crescimento. Para atingir estes objetivos, estaremos lançando, já neste primeiro mês de governo, um conjunto de medidas, englobadas no PAC’, disse Lula durante discurso no Congresso.

Medidas

Inicialmente, as medidas que seriam tomadas representariam incentivos fiscais de cerca de R$ 10 bilhões. No entanto, com o reajuste do salário mínimo maior do que o defendido pela equipe econômica, o alcance das medidas que serão anunciadas hoje será menor.

Para estimular o investimento, alguns setores estão sendo contemplados com desonerações, como o aumento do prazo para o recolhimento de impostos e isenção para investimentos em fábricas de semicondutores. Além disso, um conjunto de obras nas áreas de energia e logística receberão recursos públicos.

O governo deseja elevar a taxa de investimento para 25% do PIB em quatro ou cinco anos. Hoje, está em torno de 20%.

O estímulo à geração de emprego vem por meio dos benefícios à construção civil. Entre as ações, um fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e isenção do Imposto de Renda para aplicações em fundos dessa natureza.

Na área fiscal, o governo irá adotar um limite para o aumento do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo.

ANA PAULA RIBEIRO

da Folha Online, em Brasília