Ele cumpria pena em regime domiciliar por sofrer de depressão, mas juíza federal determinou volta à PF

Depois de desfrutar por mais um período de prisão domiciliar desde janeiro deste ano, o juiz Nicolau dos Santos Neto voltou a ocupar uma cela nas dependências da Polícia Federal em São Paulo desde a última sexta-feira. Condenado a cumprir 26 anos e meio de prisão em 2003, por encabeçar um esquema que desviou R$ 169 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, Lalau usufruía de um habeas corpus obtido junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, obtido sob o argumento de que sofria de grave depressão.

Em mais uma etapa do vaivém entre a prisão regular e a prisão domiciliar, uma nova avaliação conduzida pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário paulista serviu de base para que a juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, determinasse a reclusão. A medida havia sido solicitada pelo Ministério Público Federal.

A nova avaliação clínica de Lalau, segundo a Justiça Federal, concluiu que o juiz não sofre de uma depressão grave, mas sim de uma “reação depressiva”. O laudo apontou, por exemplo, que o simples fato de ele estar aprisionado justificaria as queixas de tristeza e desânimo manifestadas. “A análise acurada da avaliação realizada no acusado demonstra, primeiramente, na esteira do exame anterior, que não se trata de pessoa portadora de doença mental, que o incapacite para os atos da vida, e também que não há, exatamente, quadro depressivo, mas sim quadro de ‘reação de ajustamento tipo depressivo’”, diz a decisão apresentada pela juíza federal.

Pela nova determinação, Lalau deverá permanecer recluso nas instalações da Polícia Federal em São Paulo por período indeterminado, para posteriormente ser transferido para um presídio estadual. A transição é necessária até que seja encontrada uma vaga no sistema prisional, que assegure inclusive o direito do juiz a cela especial.

RECURSO

Seguindo a mesma estratégia aplicada nas demais vezes em que Lalau teve sua reclusão no sistema prisional pedida pela Justiça, a assessoria jurídica do juiz pretende recorrer mais uma vez da decisão. O advogado Ricardo Sayeg disse ter sido “pego de surpresa” e prometeu tomar as medidas necessárias para reverter o parecer apresentado pela juíza. “Faremos o mesmo que fizemos em vezes passadas”, afirmou o advogado, que estava em Curitiba e deverá iniciar os procedimentos assim que retornar a São Paulo.

Baseado na idade avançada de Lalau, Sayeg disse estar “muito seguro” de que conseguirá levá-lo de volta a prisão domiciliar. “A idade dele fala por si só. Estamos falando de uma pessoa de quase 80 anos”, afirmou o advogado. “Sua permanência em casa pretende garantir uma sobrevida. No cárcere, com essa idade, não se pode negar que a situação dele será desastrosa”, completou.

Ainda segundo o advogado, a equipe jurídica pretende obter, a partir do caso de Lalau, “parâmetros para que ele sirva de exemplo” em outros julgamentos semelhantes .

Clarissa Oliveira

O Estado de S. Paulo

31/7/2007