MINISTRO PROPÕE UMA POUPANÇA COM CONTRIBUIÇÕES PAGAS POR APOSENTADOS QUE RETORNAM AO MERCADO DE TRABALHO

O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, quer propor a criação de uma espécie de poupança com as contribuições feitas pelos aposentados que continuam a trabalhar. Esses valores acumulados são chamados de pecúlio, e hoje são perdidos por esses segurados.

A idéia de Machado é que esse pecúlio seja devolvido aos aposentados. A proposta será discutida no Fórum Nacional de Previdência Social, que começa no próximo dia 12 e tem como objetivo discutir soluções para o futuro da Previdência Social.

“É uma idéia simples que pode ser desenvolvida no fórum. Precisamos criar um mecanismo para garantir um retorno financeiro aos aposentados que ainda estão na ativa e tem o desconto do INSS no contracheque. Essas contribuições poderiam virar um tipo de pecúlio para que ele pudesse receber no futuro”, disse o ministro.

Um dos resultados esperados com a medida é a redução do número de processos na Justiça contra o INSS que pedem o ressarcimento dessas contribuições, que hoje são obrigatórias. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem 5,022 milhões de aposentados que trabalham com carteira assinada.

“Hoje, o trabalhador aposentado continua pagando o INSS, que é descontado no salário. Porém, ele não recebe o dinheiro de volta porque já é aposentado”, diz o advogado e consultor previdenciário Wilson Figueiredo.

A criação de um fórum para discutir os problemas da Previdência faz parte das medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula. O prazo estimado para a duração do fórum é de seis meses e vai contar com a participação de representantes do governo, dos empresários, dos aposentados e dos trabalhadores.

O presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Benedito Marcílio, gostou da proposta e pretende acrescentar algumas idéias. “Pode ser criada uma carência de dois anos para o aposentado ter direito [ao pecúlio]. Quando sair do emprego, o dinheiro viria com juros “, disse.

O secretário de Finanças e Comunicação do Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT, Epitácio Luiz Epaminondas é a favor da medida, mas acha que ela deve entrar em prática logo. “Precisa valer agora para favorecer o aposentado que já está trabalhando.” 

Juca Guimarães – Agora São Paulo)