Reajuste dos Servidores Federais

Muito longe dos 5% linear concedido pelo governo estadual, os índices dos federais são de dar água na boca

O reajuste de salários prometido pelo Governo Federal deve ser divulgado oficialmente esta semana. O Ministro do Planejamento, sr. Paulo Bernardo, entregou ao Presidente da República a minuta da medida provisória que começa a vigorar a partir do momento em que ele, o presidente, se disponha a assiná-la. São 800 mil funcionários na expectativa que a MP saia logo para que a folha desse mês de maio já possa ser confeccionada com o reajuste. Este, porém, está garantido a partir de março último. Muito longe dos 5% linear concedido pelo governo estadual, os índices dos federais são de dar água na boca.

Vejam só: professores de instituições federais de ensino superior, vão ter aumento de 20,5% e 61,8%, com vigências a partir de março de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Servidores administrativos da Polícia Federal ganham reajuste de 11,05 a 101,97%, com vigência em março de 2008, julho de 2009 e maio 2010.

O Incra terá reajuste de 19,1 a 44,7% e, outros servidores, de 17,2 a 57%, com vigência em março de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. O Hospital das Forças Armadas terá reajuste de 13,37 a 82,42%, com vigência a partir de março de 2008. Agentes de combate a endemias ganham aumento de 50,32 e 60,79%, em março de 2008 e março de 2009.

No Ministério da Cultura, os aumentos variam de 10,20 a 87,85%, com vigências em março de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Os técnicos administrativos em Educação recebem aumento de 20,84 a 82,72% com vigências março de 2008, julho de 2009 e julho de 2010.  No Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o reajuste é de 27,18 a 196,11%, com vigências em março de 2008, janeiro e julho de 2009 e julho de 2010. Previdência, Saúde e Trabalho, ganham aumentos entre 37,25 e 137,28%, vigendo em março de 2008, fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho 2011. Finalmente, os fiscais federais agropecuários têm aumentos de 16,4 e 21,5%, com vigência em abril de 2008 e fevereiro de 2009.

Aumento de gastos

O presidente Lula triplicou o limite para o aumento de gastos com o funcionalismo público federal neste ano. A lei orçamentária, em seu anexo V, limitava o aumento das despesas do Executivo federal, com reestruturação de cargos, carreiras e revisão de remuneração dos servidores em R$ 3,4 bilhões. Este teto foi ampliado para R$ 10,96 bilhões.

Por meio de medida provisória que circulou em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 14 de maio, o presidente abriu um crédito extraordinário no valor de R$ 7,56 bilhões para que o ministério do Planejamento gaste com a reestruturação de cargos, carreiras e revisão de remunerações. Os aumentos salariais beneficiarão funcionários civis e militares. O novo limite orçamentário para as despesas com o funcionalismo passa para R$ 10,96 bilhões.

Por Ivan Valença

(Fonte: Portal Infonet – Aracaju/SE)