Pressionado pela paranóia que se instalou na elite do poder, o Ministério da Justiça deve anunciar nos próximos 15 dias medidas de restrição ao uso da escuta telefônica como método das investigações que têm resultado, nos últimos anos, nas operações de impacto da Polícia Federal.

Estamos estudando – resumiu ontem o ministro Tarso Genro, ao comentar os supostos grampos, noticiados pela revista Veja, em telefones de vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja repercussão aumentou o temor da bisbilhotice que tanto tem atemorizado a elite política de Brasília. Genro negou que haja uso indiscriminado do grampo e garantiu que a Polícia Federal vem agindo dentro da lei e sob as ordens do Ministério Público Federal e do próprio judiciário.

Genro afirmou que um grupo de trabalho, sob a coordenação do Ministério da Justiça, está estudando uma série de medidas que implicarão em mudanças na atitude da polícia. É provável que sobre o grampo se opte por alternativas que limitem o tempo e a quantidade de escutas telefônicas sobre suspeitos.

Genro disse ter informado ao ministro Marco Aurélio Melo, do STF, o resultado de uma investigação que a Polícia Federal realizara sobre uma suspeita de grampo em seu telefone. Conforme Genro, o que seria grampo, na verdade foi um boato espalhado por um funcionário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que, investigado por supostas irregularidades, decidiu vingar-se do delegado que apurou o caso.

O ministro Marco Aurélio ficou satisfeito com as informações – disse Tarso Genro.

Ontem pela manhã o próprio Marco Aurélio confirmou a história e disse que o funcionário do INSS, na verdade, queria “queimar o filme” do policial.

O ministro da Justiça disse que não é necessário ser autoridade para reclamar de eventuais abusos ou violação à privacidade.

Qualquer denúncia concreta será apurada e, caso confirmada, o responsável será exemplarmente punido. A Polícia Federal faz grampo a pedido do Ministério Público ou do Judiciário. O resto ela não faz. Se alguém fizer, não será em nome dela e representará uma afronta à própria Polícia Federal – reagiu Genro.

O ministro sugeriu que a sociedade organizada trave o debate sobre o uso exacerbado do grampo.

A sociedade deve fazer essa discussão de maneira permanente e nós temos de ficar atendo para que qualquer indivíduo de qualquer corporação policial não exacerbe de suas funções – disse.

O ministro já havia se declarado contrário a qualquer atitude que restringisse a ação investigatória da polícia, mas é favorável à adequação da legislação atual à evolução tecnológica, como o uso de um sistema de monitoramento telefônico, o Guardião, capaz de grampear ao mesmo tempo três mil aparelhos. O ministro chegou a comparar o descompasso da tecnologia e lei à diferença de velocidade entre um avião supersônico e um fusquinha 61.

Vasconcelo Quadros

Jornal do Brasil

21/8/2007