A pressão dos médicos surtiu efeito. O governo federal admitiu o erro, recuou e aceitou modificar a medida provisória 568/2012, que reajusta salários dos servidores públicos, mas que provocaria problemas na remuneração dos médicos, com redução salarial de até 50%. Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reconheceu o erro na elaboração da MP, que deverá ser corrigido pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado e relator da proposta.

– O Ministério do Planejamento reconhece que houve um erro na medida provisória – disse Ideli, após reunir-se com o relator.

O senador Eduardo Braga afirmou que irá retirar do texto enviado pelo Executivo os dispositivos que ampliaram a carga de trabalho dos médicos e veterinários do serviço público federal e reduziram a remuneração. Braga deverá apresentar novas tabelas para os valores do vencimento básico e das gratificações específicas das categorias. Um parecer prévio foi apresentado pelo senador, ontem,  em conversas informais com diversos parlamentares.

A MP 568 reajusta a remuneração de 669,5 mil servidores, entre os quais os servidores do PECPF. No caso dos médicos e veterinários, o texto mantém a carga de trabalho de 20 horas, mas traz tabelas com valores 50% menores dos vigentes hoje. Para quem trabalhar 40 horas semanais, a tabela é igual à atual de 20 horas. Ou seja, em qualquer cenário os médicos perdem 50% do vencimento.

A proposta de Eduardo Braga recebeu sinal verde do Executivo. A ideia é retornar a carga para 20 horas, com a tabela equivalente, e determinar que as 20 horas extras serão pagas como gratificação. Os valores somente serão conhecidos hoje, quando também será divulgado se o parecer vai apenas retornar à situação remuneratória anterior ou vai produzir algum reajuste.

A mudança implicará também na extinção da Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), um mecanismo de transição criado pela MP entre a remuneração anterior e à prevista no texto. O mecanismo foi bastante criticado, pois significaria o congelamento de parte do salário de médicos e veterinários.

A remuneração dos profissionais de saúde não é o único ponto polêmico da MP 568. O texto é extenso e altera pelo menos 45 leis que regem diversos planos de cargos de carreiras civis e militares.

O parecer da MP 568 vai ser discutido hoje, a partir das 11 horas, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado. O texto já recebeu 452 propostas de emenda.

* O SINPECPF espera agora a divulgação do relatório para que possamos analisar se os prejuízos produzidos para médicos e veterinários foram realmente sanados. Continuamos a lutar para que as alterações nos adicionais de periculosidade e insalubridade também não sejam aprovadas.

Com informações do jornal O Globo e da Agência Câmara.