O governo já prepara um decreto para garantir o reajuste de 5% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. A Folha apurou que os detalhes jurídicos estão sendo concluídos e ainda não há consenso se o aumento real de 1,7% virá tecnicamente em forma de abono.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o ministro da Previdência, Nelson Machado, para uma reunião de urgência para discutir o assunto. “O governo está empenhadíssimo para garantir o acordo feito com os aposentados. Juridicamente, os advogados ainda têm que ver como fazer”, afirmou Machado. Ele ainda acha ser possível resolver o problema no Congresso.

Oposição e governo travam uma batalha na votação da medida provisória que estabelece o reajuste de 5% para os aposentados. Os oposicionistas querem elevar o aumento para 16,67%, que é o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo. Diante do impasse, a MP corre o risco de caducar, pois sua validade expira na semana que vem.

Ao comentar o papel da oposição na votação da medida provisória que trata do reajuste dos aposentados, Lula disse que neste momento a economia do país não admite “brincadeiras”. “Precisamos é não permitir que, por conta de uma eleição, se faça banalidade com a economia brasileira, que não pode suportar brincadeira neste momento. Eu estou convencido que o Congresso agirá com seriedade e não irá aprovar uma coisa que ele sabe que não pode aprovar”, disse.

Embora os estudos sobre o decreto estejam avançados, Machado evitou dar detalhes sobre a decisão. “Há várias possibilidades, inclusive um decreto. Do meu convencimento, ainda não tem alternativa clara e segura. Não posso imaginar que um embate eleitoral possa colocar em risco o aumento real dos aposentados ou as contas da Previdência no longo prazo”, disse o ministro.

Ele lembra que o reajuste de 16,67% defendido pela oposição geraria um custo adicional de R$ 7 bilhões para o governo neste ano. Por ano, o gasto extra vai a R$ 10 bilhões. Caso Lula seja obrigado a vetar o aumento ou a MP perca a validade, os aposentados só têm garantida a reposição da inflação (3,21%).

O presidente já vetou uma primeira tentativa da oposição de estender o aumento do salário mínimo para aposentados com benefícios superiores ao piso salarial. Ao votar a medida provisória que elevou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, os oposicionistas incluíram todos os aposentados no texto da MP. “Setores da oposição estão tratando isso como um passeio no parque. Isso não é verdadeiro. Dizer que é possível dar esse reajuste [16,67%] é brincar com a cabeça dos aposentados”, declarou o ministro.

Por falta de acordo entre governo e oposição, fracassou novamente na Câmara a tentativa de votar a medida provisória que reajusta em 5% os benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo.

A oposição insiste em elevar o percentual a 16,67% e os governistas não querem votar contra o aumento às vésperas das eleições. A MP só vigorará até o próximo dia 10.

Votações paradas

Dispostos a trabalhar apenas três dias por mês para assegurar que o Congresso não fique parado no período eleitoral, deputados e senadores não conseguiram votar nenhum projeto ontem, no primeiro dia do chamado “esforço concentrado”, cujo calendário foi acordado pelos partidos.

Na Câmara, o governo não consegue acordo desde junho para desobstruir a pauta, bloqueada pela medida provisória número 291, que reajustou em 5% os benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Hoje haverá nova tentativa.

Ontem, a Câmara chegou a iniciar o processo de votação da MP, mas o PT obstruiu quando a emenda do PFL –que força reajuste de 16,67% aos aposentados– ganhou preferência. Oficialmente, 346 deputados registraram presença, mas a sessão caiu devido à manobra dos partidos aliados para esvaziar o plenário.

Julianna Sofia da Folha On-line