Congresso Nacional inflou em cerca de R$ 16 bilhões o Orçamento de 2006, para R$ 27 bilhões. Segundo fonte do Palácio do Planalto, a economia não deverá atingir os investimentos em Educação, Saúde e aqueles considerados da área social. Antes do anúncio das medidas, que será feito no início da tarde de hoje, o presidente Lula vai reunir o Conselho Político para preparar terreno no Congresso Nacional sobre o contingenciamento dos recursos. A maior parte dos cortes vai recair sobre as emendas feitas por parlamentares.

O Congresso inflou em quase R$ 16 bilhões o Orçamento deste ano. No texto original que recebeu do governo, a área econômica reservou R$ 11 bilhões para as emendas parlamentares. Mas esse limite saltou para R$ 27 bilhões depois que o Congresso acatou as emendas de deputados e de senadores.

“As emendas dos parlamentares também serão tratadas com carinho. Se melhorar a arrecadação, poderemos liberar mais recursos”, prometeu o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Durante os quatro anos do primeiro mandato do presidente Lula foram contingenciados R$ 50,2 bilhões – liberados, parcialmente, ao longo do tempo. Desse total, R$ 14,1 bilhões em 2003; R$ 6 bilhões em 2004; R$14,2 bilhões em 2005 e R$15,9 bilhões em 2006, apesar de ano eleitoral. Durante aquele período, a área econômica explicou que o presidente Lula queria sinalizar ao mercado que o governo não arredaria pé do ajuste fiscal.

Hoje, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Paulo Bernardo vão participar de uma reunião no plenário da Câmara dos Deputados para explicar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas uma fonte do Palácio do Planalto disse que o governo teme que os cortes nas emendas inviabilizem o debate mais profundo das medidas.

Paulo Bernardo disse estar confiante que os projetos do PAC enviados ao Congresso sairão melhores, apesar das 719 emendas apresentadas. O ministro entende que os parlamentares usam a sua atribuição constitucional ao emendar as propostas do governo.

“A nossa expectativa é fazer um grande diálogo, uma grande negociação com o Congresso Nacional. Nós vamos discutir cada uma dessas emendas e, se for o caso, melhorar os projetos enviados, nunca piorar”. 

Valderez Caetano

Gazeta Mercantil

13/2/2007