Anunciado em maio pelo governo federal como política prioritária de adequação dos gastos com a folha, o censo do funcionalismo está atrasado. O levantamento, que deveria ter começado em julho, foi adiado para o fim deste mês. Responsável pela coordenação de todo o processo, o Ministério do Planejamento confirma a mudança no cronograma, mas não dá detalhes sobre os motivos que levaram à alteração.

A atualização cadastral forçará os servidores da administração direta, autarquias e fundações a informar ou confirmar cargo, remuneração, tempo e motivo de aposentadoria, além de endereço e dados pessoais. Por lei, a União é obrigada a fazer o censo anualmente. Nos últimos 10 anos, porém, não há registros de que isso tenha ocorrido. O objetivo da revisão é organizar e dar mais confiabilidade ao gigantesco banco de dados usado pelo Executivo para autorizar os pagamentos. Esse trabalho também pretende identificar repasses indevidos e estancar fraudes.

Frustração – Os 244,5 mil pensionistas e os 362,9 mil aposentados são os alvos principais, uma vez que os servidores da ativa — cerca de 539 mil pessoas — já fazem a atualização cadastral de forma periódica junto às áreas de recursos humanos dos órgãos. O recadastramento do funcionalismo seguirá padrões semelhantes aos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2005 e 2007 com aposentados e pensionistas da iniciativa privada. Na época, o censo previdenciário convocou segurados de todo o país a validar ou alterar informações pessoais na própria agência bancária pagadora do benefício. Sem atropelos ou surpresas, os trabalhadores foram gradativamente atendendo ao chamado. O INSS mantém atualmente cerca de 26 milhões de beneficiários.

A demora na realização do censo do servidor frustra os planos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que imaginava ser possível completar mais da metade do projeto ainda neste ano, deixando para 2010 apenas uma pequena parte da revisão geral. O recadastramento é um dos pilares da política de gestão implementada pelo governo nos últimos três anos. Superada a fase de autorizações de reajustes salariais em massa, Bernardo acredita que a política de recursos humanos deve se voltar para questões estruturais da máquina pública.

Fonte: Correio Braziliense