Acelerar o fim de uma novela judicial que vem se arrastando durante anos, trazendo sofrimento aos aposentados do PECPF. É com este objetivo em mente que os advogados do SINPECPF irão se reunir nessa quinta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para solicitar que o STF julgue o mais rapidamente possível Recurso Extraordinário interposto pela União contra a repercussão geral aplicada pelo próprio STF em ações de GDATA.
Vale lembrar que, embora o recurso não incida diretamente sobre a ação dos filiados do SINPECPF, ele impede que o pagamento da ação seja realizado, pois, enquanto não for julgado, o andamento de todos os processos sobre a GDATA fica suspenso.
Na opinião do diretor jurídico do SINPECPF, Walter Matos Leite, a União fez uso do referido recurso como manobra jurídica objetivando tão somente atrasar o pagamento das ações de GDATA. “É algo absurdo, pois nossa ação já transitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nossos filiados não podem receber o dinheiro em função de um recurso relativo a outro processo”, desabafa.
O advogado Miguel Rodrigues Nunes acredita que a reunião com Cezar Peluso pode sensibilizar os ministros do STF sobre a importância da matéria, fazendo com que ela seja finalmente colocada na pauta de julgamentos. Segundo ele, a estratégia será apresentar resumo sobre o processo, enfatizando o fato de que os interessados são em sua maioria pessoas idosas, e que por isso o julgamento do recurso deve ser visto como prioridade pelo tribunal.
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