Medida provisória assinada ontem à noite pelo presidente Lula garante aumento de salário para 159 mil servidores federais de sete categorias. Liberação atende a acordos firmados durante o ano passado

 

Gustavo Moreno/Especial para o CB/24.5.06

Funcionários do Banco Central, em greve, deverão receber reajuste em duas etapas de 6% retroativo a janeiro e outro de 4% a partir de 1º de junho

 

Quase seis meses após o início do ano, o governo federal começa a liberar os aumentos salariais acordados em negociações realizadas em 2005. Uma medida provisória assinada ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o reajuste a sete categorias. Ao todo 159,5 mil servidores terão os contracheques reajustados, segundo números do Ministério do Planejamento. Serão atendidos prioritariamente os funcionários ativos e aposentados do Banco Central (8,2 mil), fiscais agropecuários (5,6 mil), técnicos de laboratório do Ministério da Agricultura (6,9 mil), profissionais da carreira de ciência e tecnologia (40,1 mil), professores de ensino superior (75 mil), docentes de 1º e 2º grau (23 mil) e os trabalhadores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (750). A liberação atende a reivindicações antigas das categorias.

 

Outras cinco medidas provisórias devem ser publicadas nos próximos dias atendendo a negociações feitas com cerca de 30 categorias. Com a decisão de editar MPs, o governo foge do risco de não votar antes de 30 de junho os projetos de lei concedendo os reajustes. Este é o prazo máximo autorizado pela legislação eleitoral.

 

Das primeiras categorias contempladas, duas estão em greve. A expectativa é de que as paralisações cheguem ao fim, caso o texto da MP seja fiel aos acordos firmados. Se sair como está previsto a gente volta ao trabalho. Não tem por que continuar, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal) em Brasília, Paulo de Tarso Galarço Calovi. Em outubro de 2005 o acordo firmado previa um reajuste de 6% a partir de janeiro deste ano e outro de 4% a partir de primeiro de junho. A expectativa é de que o aumento seja retroativo.

 

O reajuste deverá ser de 12% no caso dos professores de 1º e 2º graus, funcionários dos CEFETs (Centros Federais de Educação Tecnológica), Escolas Técnicas e Agrotécnicas, Colégio Pedro II e colégios militares. Em greve há 11 dias, eles esperaram por quase seis meses o cumprimento do acordo com o governo. Tempo maior esperam os funcionários do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O acordo com o governo foi firmado em julho de 2005 e só agora deverá ser cumprido. “Será criada uma gratificação de desempenho da atividade da auditoria do SUS, que é um reconhecimento do nosso trabalho. Há 13 anos esperamos por isso, afirma a presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Jovita José Rosa.

 

Fim da greve

 

Os servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocaram ontem um fim definitivo à paralisação. Há um mês eles voltaram ao trabalho, mas diziam estar apenas dando uma trégua à greve que durou mais de dois meses. Os servidores aceitaram a proposta do governo federal. Pelo acordo que deve ser assinado hoje, será feita uma redistribuição de profissionais cedidos de outros órgãos públicos na agência em agosto, e, em setembro, será concedida a gratificação de até 75% do salário após avaliação de desempenho.

 

Mariana Flores da equipe do Correio