Itamaraty pede à Casa da Moeda novo lote de cadernetas

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ontem que, por falta de cadernetas para emissão de passaporte em alguns postos diplomáticos do Brasil no exterior, está ocorrendo atraso na entrega do documento. O consulado brasileiro em Boston, nos Estados Unidos, já suspendeu a emissão de passaportes para quem viaja ao Brasil, à exceção de menores de 16 anos.

De acordo com o Itamaraty, o problema já foi resolvido e a situação deverá ser normalizada em breve. Até a semana que vem, o ministério assinará convênio com a Casa da Moeda para a impressão do documento. A falta de passaportes no consulado de Boston ocorreu por uma falha de interpretação do decreto que instituiu o novo modelo de passaporte brasileiro, dotado de mecanismos de segurança mais rigorosos.

Antes da edição do decreto, em dezembro, cabia à Polícia Federal entregar os blocos ao ministério, que fazia a distribuição no exterior. Agora, é o próprio ministério que deve cuidar disso, firmando convênio com a Casa da Moeda semelhante ao que tem a PF.

Após a edição do decreto, a Polícia Federal suspendeu a remessa de passaportes ao ministério. Assim, embaixadas e consulados que estavam com estoque reduzido e tiveram maior demanda acabaram prejudicados. Foi o caso do consulado em Boston. Em sua página na internet, o consulado avisa que, desde o dia 16, os brasileiros que buscam passaporte para viajar ao Brasil receberão apenas uma “autorização de retorno”. O fornecimento de passaportes em Boston só não foi interrompido para menores de 16 anos e para quem está nos EUA e quer ir a outro país que não o Brasil.

O Globo

26/1/2007