As concessionárias de telefonia fixa – Telemar, Brasil Telecom e Telefônica – deverão amargar um reajuste tarifário muito de zero ou até negativo neste ano. A notícia é boa para o consumidor, mas um pesadelo para as operadoras, pois deverá implicar queda na receita.

O novo cálculo do reajuste será discutido hoje pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Um dos conselheiros, José Leite Pereira, disse ao Valor que a correção deverá ser “muito pequena”, inferior a 1% ou mesmo negativa, o que significaria uma inédita redução das tarifas.

As teles já se movimentam para negociar com a agência a possível aplicação de um reajuste maior – embora a fórmula esteja prevista nos contratos de concessão.

E, mais do que isso, a falta de comando na Anatel pode impedir que as tarifas sejam corrigidas no curto prazo. Para entrar em vigor, as decisões do conselho da agência precisam ser encaminhadas para publicação no “Diário Oficial da União” pelo presidente, vice ou um conselheiro no exercício da presidência do órgão. Desde junho, ninguém ocupa essa função.

Nesse cenário, a população não poderá usufruir do ajuste tarifário, observou Leite. “O que tem acontecido é que o conselho tem decidido normalmente, mas as decisões estão empilhadas”, disse. Segundo ele, foram definidas questões como as novas freqüências para a terceira geração da telefonia celular e relacionadas à remuneração das ligações de telefones fixos para celulares, mas não podem ser divulgadas por causa desse impasse.

Ontem, o site Telecom Online noticiou que a indicação de Leite para ocupar interinamente a presidência da Anatel deverá ser encaminhada ao “Diário Oficial da União”, o que amenizará o problema. Leite ocupará o cargo até que o PMDB – partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa – indique um nome definitivo.

A metodologia do reajuste da telefonia fixa mudou neste ano, com os novos contratos de concessão. Foi criado o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) para substituir o IGP-DI.

Mas, como o reajuste acontece sempre em julho e este é o primeiro ano do novo modelo, será levada em conta a variação do IGP-DI nos sete últimos meses de 2005 (que foi negativa em 0,7%), mais o IST acumulado nos cinco primeiros meses de 2006 (1,37%). Do valor resultante será abatido o chamado “fator X” – um redutor com base na produtividade das teles que tem caráter provisório e será adotado até 2008, quando o setor passará a utilizar um modelo de custos para definir as tarifas.

É justamente o fator X que a Anatel discutirá hoje. O cálculo do redutor tem provocado desencontros entre o órgão regulador e as operadoras e é com base nele que as empresas têm a expectativa de evitar um reajuste muito ruim.

Há algumas semanas, as teles enviaram à agência relatórios incluindo como foco de perda de produtividade a redução da receita, em 2005, decorrente da mudança de classificação de algumas áreas conurbadas, que eram consideradas de longa distância e passaram a ser tratadas como locais. As empresas avaliam que perderam R$ 100 milhões com a mudança. Porém, a Anatel pediu que as teles refizessem as contas.

“A agência viu sinais de má fé das operadoras e agora deverá aplicar um reajuste menor”, diz fonte que acompanha o processo.

Leite minimizou a polêmica. “Cada técnico interpreta isso de um jeito”, afirmou. Porém, rechaçou a inclusão da questão das áreas conurbadas como redutor da produtividade. “Poderiam até pedir revisão tarifária e dizer que a mudança regulatória desequilibrou a receita, mas não classificá-la como perda de produtividade.”

Fonte de uma concessionária observou que 2005 foi marcado por mudanças no setor, como a redução do tráfego de ligações de telefones fixos para celulares, a expansão dos serviços de voz sobre protocolo de internet e a banda larga substituindo a internet discada, e a redução de áreas que tarifavam como longa distância. Para esse executivo, essas questões deveriam ser tratadas como perda de produtividade. Segundo ele, inicialmente a Anatel aceitou essas ponderações, mas depois recuou.

O reajuste baixo ou negativo deverá explicitar uma situação que as teles já vêm enfrentando. Nos últimos anos, a receita de telefonia fixa cresceu nominalmente acompanhando os índices de correção das tarifas, pois o tráfego e o número de linhas estão estagnados.

O analista Felipe Cunha, da corretora Brascan, prevê queda na receita de telefonia fixa tradicional em 2006. No total, as operadoras deverão faturar 3% mais do que no ano passado, com a ajuda do crescimento em celular e internet.

Heloisa Magalhães e Talita Moreira / Valor Econômico