Dezenas de entidades de classe ligadas ao funcionalismo se reuniram na manhã desta segunda-feira (9) no Congresso Nacional para definir estratégias de luta contra a proposta do senador Dalírio Beber (PSDB/SC) de congelar os salários dos servidores públicos em 2019. A medida consta no relatório produzido pelo parlamentar para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta com votação prevista para a próxima quarta-feira (11).

O congelamento dos salários conta com o apoio da equipe econômica do governo Temer, que enxerga na medida uma forma de economizar até R$ 11 bilhões com o custeio da máquina pública. Para tanto, ficariam vetados “todo e qualquer” aumento salarial para o ano que vem, inclusive propostas de reajustes parcelados. A proposta também restringiria concursos públicos, proibindo a criação de cargos, empregos ou funções.

Como se congelar salários e concursos não fosse algo temerário por si só, a proposta do senador Dalírio Beber ainda prevê o corte de 10% do orçamento de custeio dos ministérios. Caso a medida seja aprovada, problemas já recorrentes no serviço público seriam agravados: precarização da saúde pública, com fechamento de hospitais e postos de saúde; sucateamento do ensino público superior, com o provável fechamento de universidades e de institutos federais de ensino; paralisação dos serviços de segurança, com viaturas paradas nas delegacias por falta de combustível e policiais sem munição e armas; aumento das filas e da demora no atendimento em todos os serviços; etc.

Para impedir que o congelamento aconteça, as entidades de classe prometem pressão total sobre os parlamentares ao longo desta semana. “Estamos em ano eleitoral e queremos deixar claro que o parlamentar que votar contra o funcionalismo não contará com os votos dos servidores federais em outubro”, ameaça o presidente do SinpecPF e diretor da Pública – DF, Éder Fernando da Silva, um dos coordenadores dos protestos.

O cronograma de atos já confirmados prevê concentração no aeroporto de Brasília amanhã (10), a partir das 8h00, para a recepção dos parlamentares. Na quarta-feira (11), o foco muda para o Congresso Nacional, com concentração em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

O SinpecPF convoca todos os filiados e demais servidores para participar das atividades. “Não haverá trégua até que o congelamento seja engavetado”, promete Éder.