Bancada feminina estagnou e, como não elegeu ninguém para a Mesa, quer agora vaga exclusiva para deputada na direção da Câmara

Deputadas posam para fotografia da bancada logo após a posse dos parlamentares: só 45 eleitas

Há 11 anos foi criada a lei que garante uma cota de 30% para candidaturas de mulheres. Mas até hoje a representação feminina no Congresso está longe de traduzir o que ocorre nas ruas. Enquanto elas são 51% da população, segundo o censo de 2000, na Câmara a bancada feminina é apenas 8,7% da Casa.

Na quinta-feira, 8 de março, data consagrada ao Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina na Câmara dos Deputados terá pouco a comemorar. Pequenos avanços acontecem desde 1997, mas a eleição de 2006 acendeu o sinal de alerta. Em relação às últimas campanhas, houve estagnação na escolha de mulheres para a Câmara — 45 eleitas no ano passado, apenas três a mais que em 2002. E caiu o número de eleitas quando considerado também o Senado, as Assembléias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal — de 172 eleitas em 2002 para 168 eleitas no ano passado.

Há um mês a bancada feminina também não conseguiu votos para eleger uma representante à Mesa da Câmara. Por isso, as deputadas resolveram apostar em um atalho. Para chegar mais perto do poder no Congresso, vão esta semana ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir que ele crie comissão especial destinada a analisar emenda constitucional que reserva vaga na Mesa Diretora a representante da bancada feminina.

“Tentamos na última eleição, mas não conseguimos. Agora batalhamos pela aprovação da emenda”, explica a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora provisória da bancada feminina e autora da PEC.

A idéia das deputadas é criar uma secretaria exclusiva para as mulheres, que se ocuparia dos assuntos relacionados às questões de gênero na Câmara dos Deputados. O projeto ganhou apoio de grupos feministas e até do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, formado por representantes do governo e da sociedade.

O mais difícil não é convencer os deputados de que a decisão é justa. O problema é vencer um velho vício do parlamento brasileiro, a demora em decidir. Porém, se a emenda tiver o apoio de Chinaglia e chegar ao plenário, tem chance de ser aprovada. Mais pela dificuldade dos homens em dizer não às colegas do que pelo convencimento político dos deputados.

“Há um constrangimento em discutir matéria como essa. Mas em vez de impedir a aprovação, levar a votação ajuda. A emenda acabará passando”, analisa a deputada Rita Camata (PMDB-ES), com a experiência de quem está no quinto mandato legislativo e enfrentou até uma eleição presidencial — foi candidata a vice na chapa do tucano José Serra, derrotado por Lula, em 2002.

Cota

Garantir uma vaga na mesa dribla, mas não resolve, o problema crucial das mulheres na política: a falta de espaços na disputa interna nos partidos e na eleição em plenário. A deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) obteve 248 votos, insuficientes para deixá-la entre os escolhidos, na disputa por uma das quatro vagas de suplente na Mesa.

“Temos de fazer o mesmo raciocínio das cotas nas universidades. As mulheres não deixam de estar nos cargos de destaque por falta de competência, mas porque a maioria é masculina e decide entre os homens. Então, a PEC é um impulso à mudança de perfil da Câmara”, defende da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Para a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea), Natália Mori,a estagnação da bancada feminina na Câmara dos Deputados é preocupante. Ela estuda fenômenos ligados às questões de gênero. Dedicou-se particularmente a entender e explicar o desempenho do PT. O partido foi pioneiro na criação de cotas internas para candidaturas de mulheres e para a ocupação de cargos de direção partidária. Mas em 2006 o número de mulheres eleitas pelo PT caiu pela metade: de 14 a bancada federal petista passou para sete eleitas.

Outro caso que mereceu a atenção de Natália Mori foi a eleição para governador do Distrito Federal. Três dos seis candidatos ao Palácio do Buriti eram mulheres, mas nenhuma foi eleita. “Foi um fiasco. O DF teve um dos piores desempenhos entre as unidades da federação”, analisa Natália Mori. O DF hoje não tem nenhuma deputada federal e a bancada eleita para a Câmara Legislativa passou de quatro para três distritais. Para Mori, há uma acomodação dos partidos em torno da participação da mulher. Entre 1994 e 1998, o crescimento foi grande, pois em 1997 foi criada a lei de cotas. “Houve naquele momento uma conjuntura política favorável: a lei e a eleição em seguida. Mas o fenômeno parece não se manter”, analisa a diretora do Cfêmea.

Mori apóia uma nova agenda. O Cfêmea defende a criação da vaga especial na Mesa da Câmara. “Precisamos de novas medidas. É o momento de fazer um cerco a novas propostas e ações”, prega. Ela defende, por exemplo, uma campanha educativa para estimular a participação feminina e a reforma política, que pode permitir uma participação mais equânime de todos os candidatos, o que beneficiaria as mulheres e outros grupos atualmente na periferia do poder.

Helayne Boaventura

da equipe do Correio Braziliense 

Foto José Varella/CB – 14/2/07