EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÕES SINPECPF 2021
O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal – SinpecPF, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 41 do estatuto da instituição, em consonância com o disposto no art. 40, resolve convocar as Eleições para a Diretoria Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Representações Estaduais. O processo de eleição será coordenado pela Comissão Eleitoral neste edital designada e referendada, observadas as seguintes instruções:
Art. 1 – As eleições serão realizadas no dia 11 de novembro (quinta-feira), com início às 09 horas e término às 17 horas, que se realizará mediante mesas eleitorais fixas no Edifício Sede da Polícia Federal, na Academia Nacional de Polícia Federal, na Divisão de Controle de Produtos Químicos e nas Superintendências Regionais de Polícia Federal nos Estados que constituíram Comissão Eleitoral;
Art. 2 – A inscrição de chapa deve ser requerida à Comissão Eleitoral, em Brasília, e à Comissão Eleitoral do respectivo estado, até o dia 15 de outubro, conforme o estabelecido no art. 42 do estatuto;
- 1º – A inscrição de chapa nacional poderá ser requerida pelo e-mail presidente.ce@sinpecpf.org.br , de acesso exclusivo da presidência da Comissão Eleitoral;
- 2º – A inscrição da chapa estadual poderá ser requerida pelo e-mail presidente.ce@sinpecpf.org.br , de acesso exclusivo da presidência da Comissão Eleitoral, ou entregando requerimento à comissão eleitoral local, que deverá repassar o mesmo ao SINPECPF por e-mail ( presidente.ce@sinpecpf.org.br ).
Art. 3 – Poderá votar o filiado que estiver em trânsito, mediante pedido de inclusão do nome na relação de votantes do estado em que estará na data da eleição, desde que o pedido seja protocolado até o dia 27 de outubro de 2021 e haja comissão eleitoral formado no estado;
Art. 4 – Somente haverá eleição nos locais onde for constituída Comissão Eleitoral, na forma do art. 50 do estatuto;
Art. 5 – Em conformidade com o art. 48, parágrafo único, cada chapa poderá nomear um fiscal para acompanhar os trabalhos de votação e apuração, sendo necessária a indicação até o dia 3 de novembro;
Art. 6 – O resultado final da eleição será divulgado pela Comissão Eleitoral na página virtual do SINPECPF – http://www.sinpecpf.org.br , iniciando-se, a partir da divulgação, prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de eventual recurso;
Parágrafo único – o recurso apresentado será examinado pela Comissão Eleitoral, que sobre ele decidirá em 05 (cinco) dias;
Art. 7 – O processo eletivo será norteado por Regimento Eleitoral elaborado pela Comissão Eleitoral neste ato designada;
Art. 8 – Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 41, nos art. 48 e 50, a Comissão Eleitoral de Brasília, composta por presidente, secretário e mesário, bem como as Comissões Eleitorais Estaduais, composta por presidente e secretário cada, terão a seguinte composição:
Comissão Eleitoral
Presidente: ALBEMIRO JOSE DE SOUSA GUIMARAES
Secretária: MARIA DA PENHA MOREIRA DO NASCIMENTO
Mesário: RUY SOARES SILVA
Comissão Eleitora dos Estados
Acre
Presidente: José Airton Araújo
Secretária: Rossicléia Ferreira Campos
Alagoas
Presidente: Luciano Hermanes Romeiro Damasceno
Secretário: Fernando Ferraz Fernandes de Oliveira
Amapá
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Amazonas
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Bahia
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Ceará
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Espírito Santo
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Goiás
Presidente: Maria das Graças Cunha de Aguiar
Secretária: Maria Fidência Pereira Ribeiro
Maranhão
Presidente: Marcyane Kardynnalle Luz da Silva
Secretário: Antônio Carlos Costa
Mato Grosso
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Mato Grosso do Sul
Presidente: Eroínio Izidoro de Siqueira
Secretária: Amélio Selles Barbosa Junior
Minas Gerais
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Pará
Presidente: Ailen Brenda Barros Pinheiro
Secretário: Antônio Maria Fernandes Rendeiro Neto
Paraíba
Presidente: Ednaldo Braga dos Santos;
Secretário: José Marques Ferreira Filho;
Paraná
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Pernambuco
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Piauí
Presidente: Ildo Alves Lima;
Secretário: Francisco Wilson da Costa
*Rio de Janeiro
Presidente: Ana Lucia Machado de Souza Bourget
Secretário: Roberto Coelho de Souza;
Rio Grande do Norte
Presidente: Suely Lucas da Silva;
Secretário: Fernando José Rodrigues;
Rio Grande do Sul
Presidente: Juliano Tabajara Silva
Secretário: Helena Beatriz Sousa
Rondônia
Presidente: Laira Giocomett de Carvalho
Secretária: Adair José da Silva
Roraima
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Santa Catarina
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Sergipe
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Tocantins
Não constituiu Comissão Eleitoral Estadual
Brasília, 30 de setembro de 2021.
Presidente – João Luis Rodrigues Nunes
Conselho Fiscal – LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA
Conselho Fiscal – FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Conselho Fiscal – PAULO SANTOS
02 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2021 – Regimento Eleitoral – 2021
02-1 – ANEXO I – Requerimento de Inscrição de Chapa Nacional
02-2 – ANEXO II – Requerimento de Inscrição de Chapa Estadual
* Corrigindo erro na divulgação o estado do RIO DE JANEIRO formou Comissão Eleitora Estadual.
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