EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2025

O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal – SINPECPF, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 21, inciso II, do Estatuto Social, e considerando a necessidade de atualizar e modernizar o referido Estatuto, resolve:

CONVOCAR

Os filiados para participarem do processo seletivo destinado à composição da Comissão de Reforma e Modernização Estatutária, conforme as seguintes disposições:

1. Objetivo da Comissão

A Comissão de Reforma e Modernização Estatutária terá como finalidade:

  • Coordenar o processo de atualização e reforma do Estatuto Social do SINPECPF;
  • Apontar sugestões de alteração e reforma do Estatuto;
  • Elaborar um relatório/parecer final de sugestão, que será submetido à Diretoria Executiva e, posteriormente, à categoria para deliberação.

2. Composição da Comissão

A Comissão será composta por cinco (5) membros, sendo:

  • Um (1) presidente;
  • Quatro (4) membros, dos quais dois (2) serão filiados não integrantes da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal.
  • A comissão poderá solicitar suporte jurídico do escritório parceiro do SinpecPF.

3. Requisitos para Candidatura

Os interessados em compor a Comissão deverão atender aos seguintes requisitos:

  • Ser filiado ao SINPECPF há pelo menos 12 meses;
  • Estar em dia com suas obrigações sindicais;
  • Não integrar a Diretoria Executiva ou o Conselho Fiscal (para as vagas destinadas a membros não integrantes);
  • Preferencialmente possuir formação em Direito;
  • Ter disponibilidade para participar de reunião virtual uma vez por semana.

4. Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas até as 18h do dia 31 de janeiro de 2025, mediante envio de pedido ao e-mail comunicacao@sinpecpf.org.br, acompanhado dos seguintes documentos:

  • Pedido formal de inscrição;
  • Currículo atualizado;
  • Comprovante de formação acadêmica (se aplicável).

5. Processo Seletivo

  • Caso haja mais de dois (2) inscritos para as vagas destinadas a filiados não integrantes da Diretoria ou do Conselho Fiscal, será realizada uma votação entre os filiados.
  • A votação ocorrerá no período de 1º a 10 de fevereiro de 2025.
  • Os candidatos serão escolhidos exclusivamente pelos filiados, por meio de votação.

6. Divulgação dos Resultados

Os resultados serão divulgados no site oficial do SINPECPF (www.sinpecpf.org.br) e comunicados aos selecionados via e-mail até o dia 15 de fevereiro de 2025.

7. Disposições Finais

  • Os membros selecionados deverão participar das reuniões e atividades da Comissão conforme cronograma a ser estabelecido;
  • Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva do SINPECPF.

Brasília, 15 de janeiro de 2025

Edmar dos Santos Gomes
Presidente do SINPECPF