Iran Ferreira de Miranda
Espera Mais Um Ano
(Noel Rosa – Rio de Janeiro, 11.12.1910 – Rio de Janeiro, 04.05.1927)
Espera mais um ano que eu vou ver
Vou ver o que posso fazer
Não posso resolver neste momento
Pois não achei o teu requerimento.
(Espera, espera, espera…)
A tua pretensão vai acabar
Meu câmbio vai subir, tu vais descer
As coisas para mim vão melhorar
Espera mais um ano que eu vou ver
Inúmeros são os serviços executado pelos servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal: Médico (seguidor dos ensinamentos de Hipócrates (grego) pai da Medicina – Esculápio e/ou Asclépio os deuses da medicina). Administrador, Odontólogo, Psiquiatra, Sociólogo, Contador, Engenheiro, Psicólogo, Arquivista, Advogado, Economista, Jornalista, Estatístico, Agente Administrativo, Enfermeiro, Motorista Oficial, Agente de Vigilância, Agente de Telecomunicações, Agente de Portaria, e o Datilógrafo. Todos esses servidores que no desempenho de suas funções e respectivas especialidades sejam essas: de Nível Médio, ou Superior, prestam relevantes serviços à sociedade brasileira o que leva os cidadãos aos guichês, e balcões, das Superintendências Regionais da Polícia Federal e nas Delegacias instaladas nos mais distantes rincões desse país para a retirada de passaportes, registros de ocorrências policiais, porte de armas, regularização de empresas de segurança, controle de produtos químicos, atividades privativas desse órgão que são realizadas por esses servidores que atendem demais cidadãos, sejam eles contribuintes, segurados, beneficiários, pacientes, clientes ou quaisquer denominações que lhes seja dada no setor específico onde buscam socorro, auxilio, orientação, ou proteção do Estado.
O apelo que movia os cônsules, funcionários públicos modelos na Roma Antiga, era simplesmente este: “Videant cônsules ne quid res publica detrimenti capiat”. (Providenciem os cônsules para que república não seja prejudicada). A essência da função pública parece exatamente a de velar pelo bem público. E o servidor do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal na verdade, ao assumir essa condição, e esse estado, passa a cumprir seus deveres segundo um código de honra que vai além das normas estatuídas em lei. Está na alma de cada um. Precisa estar na alma de cada um. A própria lei que rege esses servidores é o seu Estatuto, porque trata de uma relação muito especial de trabalho, aquela dos que cuidam do interesse público.
“Pois, o Filho do Homem não veio para ser servido. Ele veio para servir, e para dar a sua vida em favor de muitos” (Mt 20,28)
O servidor do Plano Especial de Cargos do DPF sempre encarou seu Estatuto (e não um contrato de trabalho porque este é típico das relações econômicas entre o empregador e o empregado, no mundo dos negócios ou dos interesses particulares), como um cidadão que escolheu se dedicar à coisa pública, de interesse comum, dedica-se ao interesse coletivo; como uma súmula mínima das regras que lhe compete cumprirem, e não como o limite do dever. A esse código legal, ele acrescenta aquele outro, de natureza moral, que lhe permite compreender valores livremente incorporados à sua conduta, tais como: ética, sensode justiça, espírito público, sacrifício pelo bem comum, coragem, desprendimento, respeito e honra princípios fundamentais do serviço público.
É preciso reconhecer a importância do servidor do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. Devemos lembrar que esse servidor precisa de uma remuneração digna para viver e cumprir dignamente sua missão. É hora de dar um basta no: /Espera mais um ano que eu Vou ver/Vou ver o que posso fazer/ Já estamos cansados de tantas promessas. O nosso problema requer solução urgente. Não podemos ficar mais na espera de: /Não posso resolver neste momento/ /Pois não achei o teu requerimento/. (Espera, espera, espera…), todos osservidores do Plano Especial de Cargos do DPF devem revitalizar a disposição de não negar o sentido de sua missão no exercício das atividades diárias, inspiradas pelo bem coletivo. Lembremos que o homem comum, o cidadão que ainda está aprendendo a reclamar suas prerrogativas, também quer ver esses servidores como alguém que mereça sua confiança porque obedecem a um código de honra não escrito, porque tem um sentido do dever que se manifesta discretamente, mas com surpreendente constância, porque não perde de vista seu compromisso em bem servir o povo brasileiro.
Os servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal com seu trabalho e dedicação desempenham uma das mais importantes tarefas da nação. No serviço público assim como em qualquer atividade humana, há os bons e os maus, os que cumprem e os que não cumprem os seus deveres.
Mas, os servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal têm uma história da qual não deve envergonhar-se, quando confrontada com outras instituições policiais de outros países. Ao final das contas, verifica-se, facilmente, que aqui e lá, burocracia sempre existe. Não há dúvidas de que todos queremos reduzi-la e até extingui-las. Mas, existem limites, inclusive, culturais. A verdade é que o servidor administrativo da Polícia Federal sempre respondeu à altura pelas missões que lhe foram atribuídas, tanto quanto lhe foi permitido. A sua profissionalização permitiu garantir as tarefas públicas mesmo com todas as limitações burocráticas e as conseqüências das mazelas político-econômicas em que o país se envolveu. O servidor do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal compromete-se, ao tomar posse, a cumprir os deveres que a lei lhe impõe e a ser leal a um código de conduta muito rigoroso em função de Estado. Comissões de Ética vigiam o seu comportamento. Assume o servidor o dever de fidelidade a regras cidadãs de devoção ao País, ao bem comum, ao interesse coletivo. Como atrair para o serviço público cidadãos que pensem em primeiro lugar no bem de todos? Como manter e estimular os que no serviço público se sacrificam pelo bem de todos? Como evitar a evasão desses abnegados servidores? Como retribuir, com base no merecimento e não em critérios casuísticos aos que se dedicam à Polícia Federal? Esse já não deve ser um desafio restrito a governantes, mas a todos os cidadãos de bem. Que se discuta esse assunto na mídia, nas igrejas, nas universidades, em toda a parte. Enfim com as mais destacadas autoridades desse País.
Remuneração compatível com a função desempenhada pelos servidores do Plano Especial de Cargos do DPF. Segurança para si e seus familiares, maior integração, melhores condições de trabalho, valorização dos que servem à Nação e à Polícia Federal através de suas Superintendências e Delegacias instaladas nos Estados e Municípios brasileiros.
Por fim, a reestruturação, Lei Orgânica com a inclusão de todos os servidores, realização do concurso público para o preenchimento das 3.000 vagas destinadas à carreira dos servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal certamente contribuirá na construção de uma Polícia Federal: plural, integradora, e envolvida com a sociedade brasileira. Nossa crença é de que um serviço público de qualidade passa fundamentalmente, pelas pessoas, seus valores, esforços, diferenças e princípios..
“Jesus Cristo, o exemplar, o assíduo, disciplinado, produtivo, responsável, o mestre dos mestres, foi um servidor do povo, por excelência”.
(*) MAT. 5465 – DCPQ/CGPRE/DCOR
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