Terminou na última quinta (11), com grande saldo positivo, a primeira reunião oficial da Diretoria-Executiva Nacional do SINPECPF gestão 2013–2015. Estiveram em pauta temas como a reestruturação da carreira administrativa, o projeto de atribuições que a Direção-Geral encaminhará ao Ministério da Justiça, a atuação jurídica do sindicato, estratégias para mobilizar os servidores, e a prestação de contas da gestão anterior. O encontro foi na prática um verdadeiro balanço dos trabalhos do SINPECPF.
Na avaliação da presidente Leilane Ribeiro de Oliveira, o encontro foi importante principalmente para alinhar o discurso da diretoria e definir estratégias de atuação em demandas diversas. “Temos como meta valorizar os servidores administrativos. Para conseguir isso, precisamos estar em sintonia, buscando maximizar os resultados de nossas ações”, pontuou.
A diretora de comunicação social, Juliana do Patrocínio, concorda, destacando ainda ter ficado satisfeita em ver a vontade da nova gestão em “colocar a mão na massa”. “É bacana ver que todos estão com muita vontade de mostrar de serviço”, comemorou.
A expectativa é que o debate auxilie o sindicato a fortalecer sua unidade nacional, reforçando seu papel de defensor dos interesses políticos e jurídicos da categoria administrativa. Para atingir estes objetivos, a atual gestão pretende colocar em prática uma série de ações buscando aumentar ainda mais a eficiência dos serviços oferecidos. Estas ações serão melhor detalhadas no decorrer da semana em outra reportagem.
Reestruturação – Um dos temas que mereceu maior destaque foi a negociação pela reestruturação da carreira administrativa atualmente em discussão no Ministério do Planejamento. O Grupo de Trabalho montado pelo SINPECPF para cuidar da apresentação solicitada pelo MPOG usou o encontro para mostrar uma prévia do trabalho para que os diretores pudessem opinar sobre ele.
A apresentação foi bastante elogiada pela força e embasamento do conteúdo mostrado. O trabalho relaciona as atribuições desempenhadas pelo PECPF, os benefícios da reestruturação, diversas denúncias de problemas decorrentes da falta de servidores administrativo (terceirização irregular e desvio de função de policiais), acórdãos e relatórios do TCU e CGU condenando a terceirização irregular e a sustentação jurídica da transposição dos atuais servidores para a nova carreira.
Para a colega Jacqueline Rodrigues Fernandes, suplente da Diretoria-Executiva, com os dados apresentados, o sindicato tem condições de dar uma verdadeira “aula” para o Planejamento sobre o trabalho desempenhado pelo PECPF. “Mesmo eu, que trabalho há anos na PF, fiquei impressionada”, elogiou.
Atribuições – Os diretores também debateram o andamento do projeto do Ministério da Justiça que pretende definir mais claramente as atribuições de cada categoria da PF. De acordo com a Direção-Geral do PF, a parte relativa ao PECPF será encaminhada ao MJ nos próximos dias, possibilitando ao SINPECPF tomar assento na discussão com as categorias policiais.
A proposta do SINPECPF para o projeto relaciona:
- As atribuições desempenhadas por cada um dos cargos de nível superior;
- As atribuições do cargo de Agente Administrativo, visto que os demais cargos de nível intermediário foram colocados em extinção. Assim, o sindicato parte do pressuposto de que, na prática, os cargos já teriam sido aglutinados, pois os ocupantes dos cargos em extinção seguem sendo aproveitados pela PF;
Para os diretores, a vantagem da proposta do sindicato é que ela auxilia no debate jurídico sobre a reestruturação, tornando mais simples a transposição dos ocupantes de cargos extintos para a nova carreira.
Aniversário da IPA – Na quarta-feira (10), a Diretoria-Executiva do SINPECPF foi convidada a participar da celebração pelo aniversário de 51 anos da sessão brasileira da Associação Internacional de Polícia (IPA), que homenageou personalidades que colaboram pela valorização dos servidores das diferentes polícias brasileiras.
Entre os homenageados estavam o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto; a ministra do STJ, Eliane Calmon; e o senador Gim Argello (PT–DF). Coube à presidente Leilane Ribeiro de Oliveira homenagear ministra do STJ Assusete Dumont Reis Magalhães.
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