Reportagem do jornal Valor Econômico publicada hoje (22) afirma que o serviço de emissão de passaporte pode deixar a Polícia Federal e ir para o Itamaraty. Segundo o Valor, a medida contaria com o apoio do Ministério da Justiça e da Direção-Geral. "A PF deve deixar cada vez mais as funções administrativas com outros órgãos", teria dito o ministro José Eduardo Cardozo ao jornal. O SINPECPF conversou com diretor-geral Leandro Daiello Coimbra para esclarecer a questão.
O diretor-geral afirma não ter sido questionado pelo jornal a respeito da transferência da emissão de passaporte para o Itamaraty ou sobre a transferência de outras atividades administrativas para outros órgãos. Ele lembrou que a emissão de passaportes não é atribuição específica da PF, mas sim do Ministério de Relações Exteriores, que poderia avocar a competência e repassá-la ao Itamaraty caso assim desejasse. “Essa competência nos foi repassada e pode ser retirada a qualquer momento. Não cabe à Polícia Federal decidir”, explicou.
Daiello esclareceu que o mesmo raciocínio não se aplica ao controle imigratório, tarefa que cabe exclusivamente à PF. “A imigração é tarefa da Polícia Federal e temos interesse que ela seja executada pelos servidores administrativos, caso a categoria concorde com isso”, disse. O diretor-geral também disse não concordar com a transferência de outras atividades administrativas da PF para outros órgãos. “Pessoalmente não concordo e não está sendo feito nada neste sentido”.
A Veja também publicou nota a respeito do tema, fazendo referência à reportagem do Valor Econômico. O diretor-geral afirma não ter conversado com o veículo. “Não falei com a Veja”.
Clique aqui para ler a reportagem original do Valor Econômico.
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