O deputado Alberto Filho (PMDB/MA) protocolou na última quinta-feira (26) requerimento solicitando que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara (CSPCCO) convoque o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a crescente terceirização de atividades na PF. O pedido atende a apelo do SINPECPF, que na última semana alertou os parlamentares para a necessidade de apurar a denúncia de privatização da PF veiculada pela revista ISTOÉ.
Preocupado com a delicada situação enfrentada pela PF, Alberto Filho recebeu o SINPECPF na manhã desta segunda (30) para conhecer mais a fundo a realidade do órgão. No encontro, a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira revelou que a terceirização na PF tem como principal causa a carência de servidores administrativos enfrentadas pelo órgão. “Só tivemos um concurso para a carreira administrativa até hoje, realizado em 2004. De lá pra cá, 60% dos aprovados deixaram o órgão em função do baixo salário e de não haver perspectiva de crescimento na carreira”, explicou.
O sindicato apresentou ao deputado relatório sobre a despesa da Polícia Federal com terceirizados em 2010, mostrando que hoje o órgão gasta mais com terceirizados do que com servidores administrativos. A presidente também deixou claro que a maioria dos contratados acaba desempenhando funções diferentes daquelas previstas no contrato de trabalho. “Infelizmente, o desvio de função hoje é comum dentro da PF, o que expõe ainda mais a segurança da sociedade”, afirmou Leilane.
Após ouvir os argumentos do SINPECPF, Alberto Filho ficou ainda mais convencido da necessidade de uma audiência pública com o ministro da Justiça. “A sociedade merece saber por que a PF opta por terceirizados quando poderia reestruturar a carreira administrativa valorizando assim seus servidores”, avalia o deputado. O parlamentar também assegurou que irá apoiar o pedido do deputado Protógenes Queiroz (PcdoB/SP) para que a presidente do SINPECPF também seja ouvida em audiência pública. “Essa questão precisa ser amplamente debatida, pois é de interesse de toda a sociedade”, completou.
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