Acidente da Gol, crise da Varig e caos no controle aéreo enfraqueceram a Agência em 8 meses. O apagão aéreo colocou na berlinda a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Empresas e consumidores culpam o órgão, em operação desde março, pelo caos nos aeroportos e falta de informação a passageiros. A indignação é tanrta que a Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep) entrou com representação no Ministério Público Federal. Quer o fim da Anac e a volta do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), controlado por militares.

“Tenho certeza de que foi a transformação do DAC em Anac que causou toda a crise”, diz o presidente da Andep, Cláudio Candiota. “Não criaram uma agência. Lotearam cargos, colocando diretores que não entendem nada de aviação”.

Criada para regular a aviação comercial brasileira, a Anac enfrentou três turbulências em oito meses de existência: a crise financeira da Varig, o acidente com o Boeing da Gol e o jato Legacy, que resultou na morte de 154 pessoas, e a operação-padrão dos controladores de vôo. Nos três casos, foi acusada de omissão e morosidade para reagir aos problemas. Para o presidente da agência, Milton Zuanazzi, o órgão foi eleito bode expiatório em todos os episódios. Além disso, eria vítima de críticas infundadas.

“Ocorreu um conjunto de problemas, e é sempre necessário achar um culpado”, declara Zuanazzi. “Foi mais fácil jogar pedra na Anac, que é o órgão mais novo, mais frágil”.

Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que relatou o projeto de criação da agência no Senado, a atuação da Anac está abaixo das expectativas do setor.

“O desempenho da Anac está aquém do esperado de uma agência reguladora”, declara. “Entendo que isso seja resultado do fato de a agência ter pouco tempo de vida e estar em processo de consolidação.

Para um representante das companhias aéreas, a agência se perdeu no meio das crises e deixou de regular o setor. Demorou a agir, por exemplo, quando a Varig perdeu mercado, abrindo brecha para a expansão de concorrentes.

“A agência sabia que a empresa iria deixar um buraco e não fez nada”, diz o representante. “Esperou a empresa praticamente falir e a Justiça congelar as rotas em vez de reorganizar o espaço aéreo”.

De acordo com um parlamentar governista, integrantes do governo estão descontentes com o comportamento dos diretores da agência. As fragilidades da Anac e a crise dos aeroportos estariam expondo o governo e queimando, antes da hora, capital político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Está muito claro para o governo que a agência está paralisada”, afirma o parlamentar. “Acredito que o presidente aprendeu a lição e procurará, no segundo governo, colocar técnicos e não políticos nos órgãos reguladores”.

Para Candiota, a agência virou as costas para os passageiros duas vezes: ao deixá-los órfãos das rotas da Varig e sem informações nos aeroportos durante a greve branca dos controladores.

“Não queríamos a manutenção da Varig, mas das rotas”, declara o representante dos consumidores. “Para nós, não interessava o nome que estava escrito no avião, mas que ele voasse”.

Desconhecimento

Empresas, consumidores e políticos atribuem o fraco desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à falta de conhecimento dos diretores sobre o setor. Dos cinco integrantes da diretoria, apenas o coronel Jorge Luiz Velozo trabalhava na área. Apadrinhado pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, Velozo era chefe do Departamento Técnico-Operacional do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC).

Para o presidente da agência, Milton Zuanazzi, o fato de os diretores não serem ligados ao setor aéreo não os desqualifica. ” Isso é desrespeitar nossos currículos”, diz Zuanazzi. “Substituímos um brigadeiro por cinco diretores que se complementam”.

Lorenna Rodrigues

Gazeta Mercantil