Acordo entre governo e oposição interrompe trabalhos até eleições; a lei exige que tudo termine na atual legislatura

O tempo corre contra a investigação que a CPI dos Sanguessugas pretende fazer a respeito do eventual papel no esquema de alguns ex-ministros. Poupados, por enquanto, graças a um acordo entre governo e oposição, os ex-ministros da Saúde do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso só deverão ser investigados depois das eleições de outubro próximo. Mas o prazo para a CPI trabalhar será exíguo e há risco de ela ser extinta antes que sejam concluídas todas as investigações.

Desmontado em maio pela Polícia Federal, o esquema pode ter resultado no desvio de cerca de R$ 110 milhões por intermédio da compra superfaturada de ambulâncias e outros equipamentos. A CPIaprovou um relatório parcial que responsabiliza pelas fraudes 72 parlamentarees – 69 deputados e 3 senadores (12% do Congresso).

Inicialmente, 90 parlamentares haviam sido notificados pela comissão. Na edição de ontem, o Estado mostrou que 11 deputados contra os quais a CPI não colheu indícios de participação no esquema estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal. Há citações contra esses parlamentares nos grampos feitos com autorização da Justiça pela Polícia Federal. Mas o depoimento prestado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos donos da Planam, mudou a situação deles.

SUPREMO

Com o fim da atual legislatura, a CPI será encerrada obrigatoriamente, mesmo que o relatório final não seja aprovado, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a legislação em vigor, as CPIs podem ser prorrogadas, mas o limite para isso é o fim da legislatura em curso. O mandato dos atuais parlamentares termina a 31 de janeiro de 2007, mas, com as mudanças nas regras de convocação extraordinária, dificilmente o Congresso funcionará em janeiro.

Depois da aprovação do relatório parcial, na semana passada, citando os nomes dos 72 parlamentares, é pouco provável que a CPI volte a se reunir antes do esforço concentrado do Congresso marcado para os dias 4, 5 e 6 de setembro.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) prevê que o governo fará toda a pressão possível para evitar que as investigações avancem e que, eventualmente, atinjam o Executivo. Ainda assim, ele acredita que novas informações e dados chegarão à CPI a tempo de se fazer novas apurações.

“Tem muita gente apostando nisso (o esvaziamento da comissão), mas não podemos parar no meio do caminho. O Executivo federal fazia a liberação do dinheiro e os Executivos municipais faziam o direcionamento e o pagamento”, afirmou Delgado. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos sub-relatores da comissão, afirmou que sua intenção é prosseguir com os trabalhos, sem interrupção.

“Vou continuar investigando. Não tem nada disso de deixar para depois das eleições”, afirmou Gabeira. O deputado anunciou que, nesta semana, vai visitar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Ele também pretende ouvir o ex-secretário responsável pelo programa de inclusão digital do ministério, Rodrigo Rollemberg.

Denise Madueño / O Estado de S. Paulo