Quem tiver conta no fundo há mais de 3 anos pagará meio ponto percentual a menos de juros ao ano a partir de 2008

Famílias com renda de até R$ 4.900 poderão tomar empréstimo habitacional; valor máximo do imóvel vai a R$ 130 mil em SP, RJ e DF

Os trabalhadores que têm contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por um período mínimo de três anos pagarão juros mais baixos nos financiamentos habitacionais com recursos do fundo concedidos pela Caixa Econômica Federal. A redução, aprovada ontem pelo Conselho Curador do FGTS, é de 0,5 ponto percentual ao ano, mas só vale para novos contratos fechados a partir de 2008.

Além de reduzir os juros para cotistas, os conselheiros decidiram ampliar o alcance dos financiamentos habitacionais com recursos do FGTS. A partir de agora, famílias com renda até R$ 4.900 podem tomar empréstimos do fundo para comprar a casa própria. Esse limite vale apenas para as capitais. Antes, a renda máxima era de R$ 3.900. Esse valor continua valendo para as outras cidades.

Os empréstimos com dinheiro do fundo já oferecem juros mais baixos que os de mercado porque são voltados à habitação popular. Apesar disso, beneficiam parcela da classe média. Hoje, a taxa praticada é de 6% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Sobre esses juros, a Caixa ainda cobra 2,16% ao ano, totalizando 8,16%. Com a redução, o mutuário que é cotista pagará 7,66% ao ano.

A medida inédita faz parte de uma nova política do fundo de dar tratamento diferenciado aos cotistas. “Essa é a primeira vez que o fundo dará benefícios maiores aos trabalhadores fundistas, que são os donos do dinheiro”, disse o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente do conselho curador. Na avaliação dos conselheiros, a redução dos juros não coloca em risco o FGTS porque a chamada taxa de equilíbrio dos contratos seria de 4,12% ao ano mais TR.

Também houve ampliação do teto para o valor do imóvel. Nas regiões metropolitanas do Rio e São Paulo, além do Distrito Federal -locais que concentram 75% da demanda por empréstimos do FGTS-, o valor máximo sobe de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Nas demais capitais, fica mantido o teto de R$ 100 mil. Para as outras cidades, o limite passou de R$ 72 mil para R$ 80 mil.

Segundo o vice-presidente de Fundos e de Governos e Loterias, Wellington Moreira Franco, a elevação dos limites busca atender a classe média de hoje. O ex-governador do Rio acrescentou que o conselho curador pretende, para o ano que vem, permitir que o limite atual do imóvel para as capitais (R$ 100 mil) seja estendido às regiões metropolitanas.

O secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado, explicou que a ampliação dos limites foi necessária porque há três anos não havia atualização desses valores. Outro motivo para a mudança é a própria saúde financeira do FGTS. O fundo encontra-se “superaplicado” em financiamentos que não dão retorno. São empréstimos a fundo perdido. Já os chamados recursos onerosos, operações em que o FGTS garante retorno financeiro, estão em ritmo lento de contratação. Dos R$ 6,85 bilhões previstos para serem emprestados neste ano, R$ 4,03 bilhões ainda não foram contratados.

Furtado adiantou que a ampliação da faixa de renda e o valor do imóvel entrarão em vigor assim que a resolução do conselho curador for publicada no “Diário Oficial” da União, o que está previsto para ocorrer amanhã.

JULIANNA SOFIA

Folha de S. Paulo

2/8/2007