O governo reforçou ontem a intenção de contratar 30 mil pessoas por concursos públicos para substituir trabalhadores terceirizados nos órgãos federais, como havia anunciado no início do ano passado. A confirmação, publicada na página do Ministério do Planejamento na internet, foi dada pelo secretário de Recursos Humanos do órgão, Duvanier Paiva Ferreira. A substituição foi estabelecida em termo de ajustamento de conduta assinado entre o governo, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União.

A contratação não será necessariamente de servidores estatutários e com direito à estabilidade. O executivo pretende enviar em agosto um projeto de lei criando a figura jurídica da fundação pública de direito privado, o que daria a alguns órgãos autonomia financeira e a possibilidade de empregar pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Dessa forma, mesmo passando em concursos, os novos contratados perderiam a estabilidade, fator que mais atrai profissionais para o serviço público atualmente.

Os hospitais universitários estão entre os principais alvos do projeto. Neles se concentram boa parte dos terceirizados que precisarão ser dispensados. Os servidores não gostaram da idéia e tentam ganhar o apoio da população para lutar contra a possibilidade de contratar pela CLT. Ontem, na rodoviária do Plano Piloto, funcionários da Universidade de Brasília (UnB) em greve coletaram assinaturas de apoio contra a criação das fundações. Quase mil assinaturas foram recolhidas, segundo João Paulo Ribeiro, coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

A manifestação também foi realizada em outros estados. A intenção dos grevistas é enviar um documento com os nomes para a Casa Civil e os ministérios da Saúde e da Educação. Os servidores alegam que desta forma o governo vai passar a administração dos hospitais universitários para a iniciativa privada, o que prejudicaria a população. Os funcionários das universidades federais, inclusive dos hospitais, estão paralisados desde 28 de maio. Eles cobram a implementação do plano de carreira e reajustes salariais que vão de 57% a 171%. Na próxima quinta-feira eles têm uma nova reunião com representantes do governo para discutir o assunto.

Mariana Flores

Correio Braziliense

10/7/2007