Brasília – A Câmara e o Senado iniciam hoje (1) o primeiro dos dois esforços concentrados no período pré-eleitoral. A Câmara está com a pauta trancada por sete medidas provisórias e quatro projetos de lei com urgência constitucional vencida.

O primeiro item é a MP 291, que reajusta os beneficios de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo em 5%. Essa MP tranca a pauta de votações desde o final de maio e impede votações de outras matérias pelos deputados. Governo e oposição não conseguem chegar a um acordo para votar a medida. O governo não abre mão dos 5%, enquanto a oposição quer 16,67 %.

Se os deputados não conseguirem votar a MP 291, que perde a validade no próximo dia 10, as outras medidas e os projetos de lei com urgência constitucional não poderão ser votados no esforço concentrado. O líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vai se reunir hoje (1) com o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, para buscar saídas que resolvam o impasse. Às 11 horas,  Beto Albuquerque se encontra com líderes da base governista para discutir estratégias de votação. “O governo quer votar. Quer vencer as MPs para chegar em pautas importantes e relevantes para a sociedade”, disse o líder.

Beto Albuquerque mandou telegramas e cartas aos aliados, pedindo que estejam em Brasília nesta semana para as votações. O líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), afirmou que a oposição estará na Câmara para votar. Segundo ele, o governo é que está obstruindo a votação do reajuste dos aposentados e impedindo votações de outras matérias. “Queremos votar o reajuste dos aposentados e outras matérias”, acrescentou Aleluia.

Além das matérias que obstruem a pauta da Câmara, o Congresso Nacional tem pela frente a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria deveria ter sido votada até o último dia 15 para que o Congresso entrasse em recesso. No entanto, ela não foi votada e oficialmente o Congresso não teve recesso, mas a maioria dos parlamentares ficou em suas bases eleitorais fazendo campanha para as eleições de outubro próximo.

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai tentar votar a LDO nesta semana. O governo precisa da matéria aprovada para elaborar o projeto de orçamento de 2007, a ser enviado ao Congresso até o final de agosto.

Iolando Lourenço  /  Agência Brasil