As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Seguridade Social e Família terão audiência pública na quinta-feira (4) para avaliar o acesso a plano de saúde por todos os servidores do Poder Executivo e também o valor per capita que é custeado pela União.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que também solicitou o debate, explicou que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento determinou que o valor per capita estabelecido pelo Poder Executivo para o plano de saúde deverá ser reajustado semestralmente a partir de janeiro de 2008 da seguinte forma: janeiro de 2008 – R$ 50,00; julho de 2008 – R$ 55,00; janeiro de 2009 – R$ 60,00; julho de 2009 e janeiro de 2010 – R$ 72,00.

Para o deputado, no entanto, a Portaria Normativa 1/06, que tem o objetivo de assegurar o acesso a 100% dos servidores ao plano de saúde até 2010, apresenta dispositivo que anula a atualização do valor per capita proposta pela SRH/MP. “É importante, portanto, uma audiência pública para buscar alternativas que assegurem o acesso ao benefício de plano de saúde a todos os servidores do Poder Executivo federal.”

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Fausto Pereira dos Santos;
– a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Marília Erl Barbosa;
– a coordenadora-geral de gestão de pessoas do Ministério das Comunicações, Zuleide Guerra Antunes Zerlotini;
– o coordenador-geral de recursos humanos do Ministério dos Transportes, Robson de Souza Andrade;
– o gerente de Administração de Recursos Humanos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Clayton Geraldo Mendonça de Castilho;
– o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira; o coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Sérgio Antônio Martins Carneiro;
– a presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos Aposentados, Maria Cecília Landim; e
– o consultor de coordenação-geral de gestão de pessoas do Ministério da Cultura, Edgar Acosta Diaz.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social pretende participar do debate com o objetivo de questionar o aumento previsto pela GEAP a partir de janeiro de 2009.

A audiência pública será às 10 horas, no plenário 12.

(Fonte: Agência Câmara)