A quarta-feira (8) foi de importantes vitórias para os servidores do PECPF no Congresso Nacional. Durante a paralisação da categoria, os servidores lotados em Brasília decidiram comparecer à reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara e lá viram serem aprovados dois requerimentos de interesse da classe: o que cria Grupo de Trabalho para apurar as denúncias de terceirização na PF e o que pede audiência pública com a presidente do SINPECPF para debater a questão.

As emoções fortes começaram logo na chegada dos servidores à Câmara dos Deputados. Trajando coletes com frases de ordem contra a terceirização na PF e pedindo a reestruturação da carreira administrativa, o grupo foi impedido de adentrar o recinto pela segurança da casa. Ao ser informado disso, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) foi pessoalmente até a portaria do Anexo II para autorizar a entrada da comitiva do PECPF. “Estas pessoas são servidores administrativos da Polícia Federal e estão aqui para nos ajudar a combater a terceirização irregular no órgão”, declarou o parlamentar.


Deputado Protógenes Queiroz assegura
acesso dos servidores do PECPF à Câmara
 

Já no plenário da Comissão de Segurança Pública, a presença dos servidores foi anunciada pelo vice-presidente da Comissão, deputado Fernando Francischini (PSDB/PR), que presidia os trabalhos.  Durante a reunião, os colegas puderam ver a maioria dos parlamentares criticar durante o crescente processo de terceirização em curso na Polícia Federal.

Na opinião do deputado Otoniel Lima (PRB/SP), a terceirização irregular na PF deve ser combatida pelos parlamentares, pois ela pode desmontar a estrutura existente no órgão. “Ao invés de valorizar o servidor da casa, colocamos terceiros na PF. Isso é um absurdo. Não vamos aceitar que isso aconteça na PF. Não é possível que os deputados aceitem isso”, afirmou.

Embora não integre a Comissão de Segurança Pública, o deputado Sandes Júnior (PP/GO) compareceu a reunião como vice-líder do PP na Câmara e destacou a criação de Frente Parlamentar em defesa da Polícia Federal, que pretende atuar de forma a garantir que a PF continue gozando de grande credibilidade junto à opinião pública. “O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que irá nos receber em breve. Levaremos as demandas da PF, entre elas a questão da terceirização no órgão”, revelou. O deputado também afirmou que levará ao ministro o pleito de reajuste salarial dos servidores administrativos órgão.

Ao defender realização de audiência pública com os citados pela reportagem da revista ISTOÉ que denuncia a terceirização na PF, o deputado Delegado Protógenes se referiu à prática como sucateamento da PF e solicitou que a presidente do SINPECPF também seja ouvida pela Comissão de Segurança Pública. O requerimento apresentado pelo deputado foi aprovado de forma unânime, sendo subscrito pelos deputados Otoniel Lima e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). A data da audiência pública ainda não foi definida pelos parlamentares.

O deputado Alberto Filho (PMDB/MA) passou então a defender a criação de Grupo de Trabalho parlamentar para apurar a terceirização na PF. “É preciso que tomemos medidas para garantir que uma medida tomada como emergencial e provisória não se torne permanente”, argumentou. Em apoio à iniciativa, subscreveram o pedido os deputados Fernando Francischini, João Campos (PSDB/GO), Delegado Protógenes, Perpétua Almeida, Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Otoniel Lima e Delegado Waldir (PSDB/GO). A criação do Grupo de Trabalho também foi aprovada de forma unânime. A composição do grupo deve ser definida até a próxima reunião da Comissão de Segurança Pública, marcada para o dia 15. 


Deputado Alberto Filho posa ao lado das representantes do SINPECPF

Após essas vitórias, o SINPECPF irá trabalhar agora para convencer os integrantes da Comissão de Segurança Pública de que a reestruturação da carreira administrativa é a melhor alternativa para por fim à terceirização irregular na PF. Com isso, teremos condições de pressionar politicamente o governo para que a reestruturação saia logo do papel.