Categoria: JURÍDICAS
CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
por Comunicação SinpecPF | jun 5, 2024 | JURÍDICAS | 0
SinpecPF atua contra a terceirização de atribuições dos servidores e ajuíza ação civil pública O...
consulte Mais informaçãoReforma de previdência: STF pauta a continuidade do julgamento das ações diretas contra a EC 103/2019 para 8/5/2024
por Comunicação SinpecPF | maio 6, 2024 | JURÍDICAS | 0
O STF agendou, para a sessão plenária presencial do dia 8 de maio de 2024, a continuidade do...
consulte Mais informaçãoSERVIDORES PÚBLICOS: DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM CASO DE DOENÇA GRAVE
por Comunicação SinpecPF | abr 26, 2024 | JURÍDICAS | 0
ERRATA – O SinpecPF realiza adequação da matéria, visto que a tese não se aplica a...
consulte Mais informação13,23% – SINPECPF OFERECE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA SERVIDORES NOTIFICADOS A RESSARCIR AO ERÁRIO
por Comunicação SinpecPF | abr 23, 2024 | JURÍDICAS | 0
É com atenção e apoio que informamos a todos os filiados do SinpecPF que a PF tem notificado...
consulte Mais informação28,86 % – Entenda o pedido e o desfecho da demanda.
por Comunicação SinpecPF | jan 10, 2024 | JURÍDICAS | 0
ENTENDA O PEDIDO Em 2017, o SINPECPF protocolou ação ordinária visando à extensão do reajuste de...
consulte Mais informaçãoSINPECPF TEM DECISÃO FAVORÁVEL EM AÇÃO COLETIVA SOBRE REDUÇÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS
por Comunicação SinpecPF | set 14, 2023 | JURÍDICAS | 2
Uma ótima notícia para os filiados, o SinpecPF obteve sentença favorável na ação coletiva,...
consulte Mais informaçãoINFORME JURÍDICO SOBRE O PSS
por Comunicação SinpecPF | ago 4, 2023 | JURÍDICAS | 2
Informe Jurídico. Hoje (04/08/2023) o escritório Wagner Advogados retornou com as informações...
consulte Mais informaçãoAUXÍLIO TRANSPORTE INDEPENDENTE DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO
por Comunicação SinpecPF | jun 29, 2023 | JURÍDICAS | 1
Uma boa noticia para os filiados do SinpecPF: A 1ª Turma do TRF1 reconhece a categoria o direito...
consulte Mais informaçãoSINPECPF CONSEGUE IMPORTANTE VITÓRIA EM PROCESSO JUDICIAL
por Comunicação SinpecPF | out 5, 2022 | JURÍDICAS | 13
Após 14 anos de espera, enfim é chegada a hora de receber. É chegada a hora de celebrar. Neste...
consulte Mais informaçãoDiárias não devem ser reduzidas.
por Comunicação SinpecPF | set 9, 2022 | JURÍDICAS, NOTÍCIAS | 0
O Decreto nº 11.117/2022, ao criar redutor de 25%, contraria a Lei nº 8.112/1990 e extrapola o...
consulte Mais informaçãoEntenda a reabertura do prazo de migração dos servidores para a Previdência Complementar e novas regras prejudiciais – por Rudi Cassel
por Comunicação SinpecPF | jun 13, 2022 | JURÍDICAS | 4
O Governo Federal publicou nesta quinta, 26/05/2022, a Medida Provisória nº 1119, de 25 de maio de...
consulte Mais informaçãoSinpecPF vai ao STF para afastar a corrosão aplicada pelo novo regime de precatórios.
por Comunicação SinpecPF | fev 17, 2022 | JURÍDICAS | 0
Além de instituir nova moratória, as ECs 113 e 114/2021 corroem o valor real dos créditos contra a...
consulte Mais informação![Carregando](http://www.sinpecpf.org.br/site/wp-content/themes/Extra/images/pagination-loading.gif)
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