O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), articulou ontem o início do processo de cassação dos mandatos de 40 deputados envolvidos com a máfia das ambulâncias no próximo dia 10, quando deve ser divulgado o relatório parcial da CPI com informações detalhadas sobre a ramificação da quadrilha dentro do Congresso. Esses 40 parlamentares terão o pescoço posto na guilhotina primeiro porque foram achados depósitos da Planam ou das outras empresas do esquema nas contas bancárias deles mesmos, de familiares ou assessores — dos 90 investigados, 35 serão mandados para o Ministério Público para mais investigações e 15, inocentados.

Izar disse ao Correio que nenhum processo de cassação será votado antes das eleições de outubro. Segundo ele, isso não significa que os deputados-sanguessugas que, porventura, consigam se reeleger ficarão impunes. “O processo continua na próxima legislatura, isso é ponto pacífico”, afirmou. O Conselho de Ética é composto por 15 membros titulares e 15 suplentes. Como serão 40 processos, haverá mais réus do que relatores. Significa que um mesmo deputado terá que relatar dois casos. Izar tem dúvidas se isso é possível. Já encomendou um parecer à Procuradoria Jurídica da Câmara.

Mesmo começando o quanto antes, o trâmite dos processos é demorado. Os movidos contra os mensaleiros, por exemplo, levaram em média quatro meses e 27 dias cada. Se isso se repetir, os primeiros sanguessugas só começarão a ser julgados no plenário da Câmara em janeiro de 2007, a menos de um mês para o fim do mandato. Isso se o processo for rápido. Em alguns casos, como do mensaleiro José Janene (PP-PR), o processo não foi julgado até hoje, um ano e três meses depois da eclosão do escândalo.

 O processo continua na próxima legislatura, isso é ponto pacífico 

Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara 

Corregedor investiga três senadores

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), vai abrir hoje investigação para apurar o suposto envolvimento de três senadores — Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT) — com a máfia das ambulâncias. Os três já foram notificados pela CPI dos Sanguessugas e voltaram ontem a garantir sua inocência. Tuma tem o prazo de 30 dias para fazer as investigações. Se os considerar culpados, a Corregedoria deverá sugerir ao Conselho de Ética do Senado a cassação de seus mandatos.

“Vou pedir todo o material que tem sobre os três na CPI e na Polícia Federal e analisar tudo antes de chamar os senadores”, afirmou Tuma, que é um dos integrantes da comissão de inquérito. Marcelo Cardoso de Carvalho, ex-assessor de Suassuna, deverá ser um dos primeiros convocados para depor na Corregedoria. Marcelo teria negociaido com a Planam, principal empresa do esquema dos sanguessugas, uma propina de 10% em cima dos valores das emendas apresentadas ao Orçamento para compra superfaturada de ambulâncias. O assessor teria recebido, no total, R$ 237 mil.

Na avaliação de Tuma, a situação do líder do PMDB é a mais delicada. “No caso do senador Suassuna as circunstâncias são mais graves.” O corregedor observou que será preciso fazer uma perícia para verificar se a assinatura de Suassuna em emendas orçamentárias é realmente falsa, conforme alega o peemedebista. Suassuna reafirmou ontem que não conhece ninguém da família Vedoin, dona da Planam, e disse que está sendo perseguido “por pessoas do Sul-Sudeste” por ser nordestino e apoiar o governo.

Empréstimo

O senador Magno Malta teria feito um acordo com a Planam, pelo qual receberia 10% se destinasse uma emenda de R$ 1 milhão para a empresa. Como adiantamento, Magno teria ganho um Fiat Ducato. O senador não apresentou, no entanto, a emenda. Magno já admitiu que realmente usou o carro Fiat Ducato do deputado licenciado Lino Rossi (PP-MT), mas como empréstimo de um amigo e que o devolveu há um ano e um mês, em Cuiabá.

Ao subir à tribuna do Senado para se defender, Magno Malta disse que o carro estava em nome de José Luís Cardoso e não em nome de qualquer empresa e que chegou a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Serys teria usado seu genro, Paulo, para negociar com a Planam. O genro teria pedido R$ 35 mil à empresa para pagar dívidas de campanha. Em troca, a senadora apresentou uma emenda de R$ 700 mil para favorecer a empresa de ambulâncias. “A senadora me entregou documentos mostrando que não tem envolvimento com o esquema. Vou estudar essa documentação, mas pretendo convocar seu genro para vir à Corregedoria”, disse Tuma.  

Tentativa de punição

Após reunir sua comissão executiva nacional, o PSDB anunciou ontem no início da noite a abertura de processo disciplinar contra seus parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias. Paulo Feijó (RJ) será chamado a explicar os depósitos do grupo Planam encontrados na conta bancária de seu chefe de gabinete. Helenildo Ribeiro (AL) e Itamar Serpa (RJ) ganharam 48 horas. Caso não forneçam uma justificativa convincente, os três serão expulsos e não terão como concorrer a novo mandato na eleição de outubro. Contra Eduardo Gomes (TO) não há indícios consistentes de envolvimento nas fraudes.

O PFL, que tem nove de seus deputados sob investigação, reunirá hoje sua comissão executiva para decidir o que fazer. O presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), defende a negação da legenda para aqueles que estiveram realmente implicados. A palavra final ficará a cargo dos diretórios regionais.

Após passar o vexame de levar à TV uma série de comerciais em que se gabava de ser o único partido sem nenhum membro entre os sanguessugas, o PPS suspendeu o deputado Fernando Estima (SP). PP, PL e PT não pretendem tomar qualquer iniciativa até que a investigação acabe. O PTB avisou que esperará um pouco mais, até o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal.

Ugo Braga e Helayne Boaventura do Correio Braziliense