Um grande processo de reestruturação de carreiras administrativas está em discussão no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Iniciado pelos servidores do Arquivo Nacional no ano passado, o debate prevê a aglutinação de diferentes categorias, criando no processo o Plano de Carreiras e Cargos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O SinpecPF está acompanhado os debates desde o final do ano passado. Embora, a ideia de aglutinar as carreiras do MJ possa parecer, a princípio, interessante, há questões importantes que permanecem sem reposta, muitas delas relativas às demandas históricas do PECPF.
Na avaliação do sindicato, o problema central da discussão é que as propostas apresentadas não levam em conta as especificidades do PECPF, tampouco o histórico de lutas de nossa categoria. Por incrível que pareça, é fato que, comparado às demais classes envolvidas, o PECPF se encontra em uma posição menos desconfortável, tanto no que diz respeito à questão remuneratória quanto à de quantitativo de servidores. Os próprios colegas do Arquivo Nacional ainda integram o PGPE, sem carreira própria. Essa realidade fez com que as demais categorias utilizassem o PECPF como parâmetro, propondo com a aglutinação um nivelamento conosco.
Não obstante a tabela proposta pelas demais categorias apresentar ganhos para o PECPF (mas apenas para o final da carreira)*, eles não são satisfatórios, ao menos do ponto de vista do SinpecPF. Além disso, de todas as carreiras administrativas ligadas ao MJ, apenas o PECPF realiza, de forma incontestável, atividades finalísticas de segurança pública, diferencial que norteou toda a luta por valorização travada pelo SinpecPF e que não pode ser jogado no lixo em uma negociação de aglutinação com outras classes.
*Ao contrário do afirmado anteriormente, a tabela apresenta ganhos financeiros em todos os níveis. O cálculo anterior levava em consideração uma versão anterior, apenas com o VB.
Há ainda um último entrave — ciente das negociações em curso, a Administração da Polícia Federal já deixou claro sua contrariedade com a ideia de aglutinação. Em sua última reunião com o SinpecPF, ocorrida no dia 23 de janeiro, o diretor-geral Maurício Valeixo reiterou o desejo de atribuir formalmente atribuições de fiscalização e de controle para a categoria, como forma de liberar parte do contingente policial para operações e investigações.
Dessa forma, a avaliação do sindicato é de que o PECPF tem muito pouco a ganhar com proposta de aglutinação em discussão. Para piorar, caso a categoria concorde com a proposta, muitos dos trunfos de negociação de que dispomos deixarão de existir.
É importante ressaltar que, embora as negociações contem com representantes do MJ, não há nenhuma garantia de que a proposta seja aceita pelo Ministério da Economia, que atualmente trabalha em uma proposta de reforma administrativa ainda mais abrangente e que tem sistematicamente negado todas os pedidos que envolvam impacto financeiro, caso da proposta de correção de amplitude formulada no ano passado pelo SinpecPF, proposta essa que, vale dizer, era muito mais atrativa que a aglutinação discutida agora.
Naturalmente, a decisão final compete à categoria. Por isso o SinpecPF realizará, na próxima sexta-feira (21), Assembleia Geral Extraordinária para que possamos discutir juntos a proposta de aglutinação, possibilitando que cada filiado deixe seu voto sobre a questão. Para ajudar nessa tarefa, disponibilizamos aqui a última versão da proposta formulada pelo MJ para a aglutinação, apresentada ao SinpecPF ontem (13).
Eu não acredito nesse ministro no sentido de fazer nada por ninguém, um cara que não respeita ninguém, vai para a imprensa chamar todo mundo de parasita, e o pior é que o presidente Bolsonaro, não se manifestou uma vírgula sobre o assunto, como se ele concordasse com tudo que seu ministro falou, esquecendo que a maior parte dos eleitor que o elegeu era funcionário público. Concordo com a luta de nosso sindicato, mas não confio nem nos políticos e nem na direção da Polícia Federal no sentido de fazer alguma coisa para melhorar nossa situação. Oportunidade eles já tiveram e nunca levantaram uma palha nesse sentido, o negócio deles é só promessa, e quem vive de promessa é santo.
Eu acho que não adianta o SINPEC querer brigar por atividades específicas e diferenciadas dos demais órgãos, acho que isso pode-se brigar mais tarde. Alias, eu já não espero mais nada, muito menos estou interessado em atividades finalísticas de segurança como mencionou o sindicato. Se vier o aumento já está ótimo, então não devemos impactar o andamento da proposta, pois já sabemos como acaba (Num buraco negro como sempre). E mais, será que não estando as carreiras juntas não teremos mais força para futuras reivindicações, pois hoje, somos fracos isoladamente, visto que os policiais não nos apoiam. Pensem nisso.
PERFEITAMENTE, CARO JEAN. É FATO QUE ESSAS ATIVIDADES PELAS QUAIS O SINPEC VEM BRIGANDO PARA ASSUMIR SÃO PRIVATIVAS DE POLICIAIS, E QUE NOS FORAM PASSADAS PELA FALTA DE INTERESSE DELES EM EXECUTÁ-LAS. ASSIM COMO É A EXPEDIÇÃO DO PASSAPORTE UMA ATRIBUIÇÃO DO MRE, ESSAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ESTÃO A NOSSO ENCARGO. É NOTÓRIO O DESCASO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA COM A REGULAMENTAÇÃO DO NOSSO CARGO, POIS NOS DARIAM EXCLUSIVIDADE DE ATUAÇÃO, O QUE ESTÁ TOTALMENTE FORA DOS PROJETOS E ANSEIOS POLICIAIS. O QUE ELES VÊM FAZENDO É NOS “ESPREMER” AO PONTO DE NÃO TERMOS MAIS ESPAÇO PARA ATUAR, DEIXANDO-NOS COM AS ATRIBUIÇÕES MAIS INSIGNIFICANTES POSSÍVEIS, REPASSANDO AQUELAS QUE NECESSITAM DE CONHECIMENTO TÉCNICO PARA OS “ESTRANGEIROS” DE OUTROS ÓRGÃOS, AOS TERCEIRIZADOS E ASSIM, QUANDO NÃO MAIS HOUVER O QUE FAZERMOS, ESTAREMOS EM UM NÚMERO TÃO REDUZIDO QUE SURGIRÁ ENTÃO, A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DEFINITIVA DO CARGO. TALVEZ ALGUÉM POSSA PERGUNTAR: “QUAL SERIA O SENTIDO DE SE “TROCAR OS PERSONAGENS”? SERIA BEM FÁCIL O ÓRGÃO SE LIVRAR DOS TERCEIRIZADOS E EMPREGADOS PÚBLICOS OU SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS, POIS PRA ISSO BASTARIA ENCERRAR O CONTRATO DE CESSÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENQUANTO QUE NÓS SÓ SERÍAMOS DESLIGADOS DO ÓRGÃO PELAS POSSIBILIDADES JÁ PREVISTAS EM LEI. SIMPLES ASSIM. PODER SER UMA TESE UM TANTO CONSPIRATÓRIA, PORÉM, É O QUE SE DESENHA NO CENÁRIO ATUAL. NÃO FOSSE ISSO, QUAL SERIA O MOTIVO DE TANTA RESISTÊNCIA DO ÓRGÃO EM RESOLVER A SITUAÇÃO DO SERVIDOR ADMINISTRATIVO? SERÁ QUE É INTERESSANTE PRA ELES MANTER ESSE CLIMA PÉSSIMO DE DESINTERESSE, DE DESÂNIMO, DE CONTENDAS E DESCONTENTAMENTO? ACREDITO QUE NÃO, POIS DEIXANDO O CARGO MORRER POR “INANIÇÃO” É A FORMA MAIS FÁCIL E LEGAL PARA SE LIVRAR DE UM “INCÔMODO”! COMO SE DIZ EM ONCOLOGIA, BASTA CORTAR A IRRIGAÇÃO E A NUTRIÇÃO DO TUMOR QUE ELE MORRE!
Concordo com vc Jean, Melhor aceitar assim do que ficar”chupando o dedo” por anos.
NOSSA LUTA É HISTÓRICA E ANTIGA, CONCORDO PLENAMENTE, MAS DEVEMOS OBSERVAR O MOMENTO HISTÓRICO ATUAL, E QUAL É ESTE MOMENTO HISTÓRICO?
MOMENTO DE REAJUSTE ZEROOOOO!!!!!!
ACHO MUITO DIFÍCIL QUE MESMO ESTA UNIÃO DAS CATEGORIAS DO MJ CONSIGA ALGUMA COISA, MAS SOLITÁRIOS NOSSAS CHANCES SERÃO MUITO MENORES, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS. VALE LEMBRAR QUE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUER ENXUGAR O NÚMERO DE CARREIRAS EXISTENTES.
ACHO QUE TODA INFORMAÇÃO DEVE SER LEVADA À CATEGORIA, E A MAIS IMPORTANTE NÃO FOI REPASSADA, E DEVERIA CONSTAR EXPRESSAMENTE NO SITE:
O ACRÉSCIMO SALARIAL RESULTANTE.
REALIZEI ESTES CÁLCULOS LEVANDO EM CONTA APENAS O VENCIMENTO BÁSICO E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO TOTAL DE 100 PONTOS:
O ACRÉSCIMO PARA O NÍVEL INTERMEDIÁRIO ESPECIAL III (FINAL DE CARREIRA) É DE 79 % .
O ACRÉSCIMO PARA O NÍVEL INTERMEDIÁRIO A I (INÍCIO DE CARREIRA É DE 48,90 %.
A NOSSA AMPLITUDE SALARIAL (1) HOJE É DE 11,64 %¨, E PASSARIA PARA 34,21 %.
(1) É A DIFERENÇA PERCENTUAL DA ESPECIAL III PARA A CLASSE A I.
ENTÃO OBVIAMENTE, DEVEMOS NOS DESAPEGAR DO PASSADO E AGREGAR COM OS COLEGAS DO MJ.
Concordo plenamente contigo, caro colega.