Ministro da Justiça criticou ainda planos para aumento de salários do Legislativo; Mantega também é contra

 Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Fazenda, Guido Mantega, criticaram ontem o projeto que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 5%. Os dois alertaram para o fato de que haverá efeito cascata, já que o salário de ministro do STF, hoje de R$ 24,5 mil, é o teto do funcionalismo.

“Não sou a favor do aumento. Acredito que se precise de uma justificação muito forte para esse aumento”, afirmou Bastos, estendendo sua crítica aos parlamentares que também falam em elevar seus salários.

“Realmente me preocupa quando se fazem propostas como essa do Judiciário, porque tudo isso produz um efeito em cascata”, disse Mantega. “Todos os demais segmentos do governo vão querer os mesmos direitos, os mesmos benefícios. Os reajustes do Judiciário podem gerar um efeito cascata em toda a máquina pública.”

Se o Congresso aprovar o projeto de lei do STF, os vencimentos de seus ministros passarão para R$ 25,7 mil. O índice seria aplicado também ao Ministério Público Federal. Na avaliação de Thomaz Bastos, não há hoje nenhum fato que justifique esses reajustes e o efeito cascata seria muito forte. “Você dá aumento para um e depois para outro e depois para outro…”

Ele disse que todo aumento é justo sob o ponto de vista de quem o pede. “Mas é preciso olhar os números globais e as contas públicas, com as quais não se pode brincar”, argumentou. “O País vive um momento em que precisa conter gastos e essa é a linha geral. Mas cada caso é um caso concreto e será examinado especificamente.”

Mantega insistiu em que, se o valor do teto aumentar, os salários dos demais servidores também podem subir. “Então, temos de ter uma regra, temos de ter limites.” Mesmo com o limite, há 129 funcionários do Executivo federal e 200 desembargadores que recebem mais do que R$ 24,5 mil, segundo informou reportagem do Estado na edição de ontem. Levantamento feito a pedido do jornal mostra que o gasto com salários do Judiciário e do Legislativo somou R$ 47 bilhões em 2005. Dez anos antes, era de R$ 15 bilhões – um salto de 213%.

FREIO

No pacote para o segundo mandato do presidente Lula, a equipe econômica vai propor um mecanismo para conter o crescimento desordenado dos salários “em todas as esferas de governo”, contou Mantega ontem. “Isso não significa engessar os aumentos, mas significa que você tem de estabelecer uma regra de elevação dos vários vencimentos”, explicou.

Uma possibilidade é fixar um índice máximo para reajustes, que seja maior que a inflação, mas menor que a taxa de crescimento da economia. “Tem de ter aumento real, mas tem de ser regrado, balizado. Não pode ser indiscriminado e indeterminado”, disse Mantega. Na semana passada, ele já reclamara que o aumento do STF ia na direção contrária das medidas em estudo no governo para conter o aumento do gasto público e permitir um crescimento mais acelerado da economia.

Mariângela Gallucci, Lu Aiko Otta

O Estado de S. Paulo