Programa que dá vantagem a quem emprega jovem não terá mais verba em 2008

Projeto era o segundo mais importante da área social no início da gestão petista, atrás só do Fome Zero, também extinto

Após quatro anos de fracassos sucessivos, o programa Primeiro Emprego, uma das principais bandeiras da campanha eleitoral de 2002, será sepultado oficialmente pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que dá vantagens a empresas que ofereçam vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do PPA (Plano Plurianual) 2008-2011, que irá hoje ao Congresso. Como o PPA orienta os Orçamentos a cada quadriênio, não haverá mais verba para o Primeiro Emprego a partir de 2008.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo concluiu que o diagnóstico que embasava o programa, segundo o qual as empresas não contratam iniciantes por falta de incentivo, estava errado. “Num segundo momento, vimos que o problema era a qualificação dos jovens”, disse o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Oliveira.

Concebido para ser o segundo programa social mais importante do governo -atrás só do também extinto Fome Zero, substituído pelo Bolsa Família- e apresentado como principal iniciativa contra o desemprego, o Primeiro Emprego foi lançado em junho de 2003. “Estamos dando, hoje, um passo excepcional para resolver um dos problemas mais graves que o Brasil vive”, discursou Lula no Planalto, na época.

O interesse das empresas, porém, ficou abaixo das expectativas do governo. Em março de 2004, o sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais registrava um único beneficiário, um jovem contratado como copeiro por um restaurante de Salvador.

Quando lançado, o programa previa criar até 260 mil vagas por ano, mas, até o ano passado, o total não passava de 15 mil.

Ao longo do primeiro mandato, o marketing do programa foi sendo reduzido, assim como suas verbas orçamentárias. De R$ 188 milhões em 2004, são apenas R$ 130 milhões neste ano, dos quais apenas R$ 20 milhões foram efetivamente pagos até agora. O governo nunca chegou a gastar metade dos recursos destinados ao Primeiro Emprego a cada ano.

Na tentativa de salvar o programa, foram promovidas alterações nas regras, a partir de reivindicações das empresas. Foi abandonada a principal exigência aos empregadores: o compromisso de não demitirem funcionários pelo período mínimo de 12 meses a contar da adesão ao programa. Os subsídios também subiram, e hoje os empresários fazem jus a R$ 1.500 anuais por vaga criada.

No PPA 2008-2011, as iniciativas para o público do Primeiro Emprego foram agrupadas no Projovem, que, segundo o projeto, receberá R$ 7,4 bilhões no período e beneficiará 6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Na tradição da administração federal, as verbas previstas nos PPAs são de execução ainda mais incerta que as dos Orçamentos anuais.

GUSTAVO PATU

Folha de S. Paulo

31/8/2007