Tendo em vista os recentes avanços de nossas pautas específicas — entre as quais a correção da amplitude salarial —, bem como a preocupação de parte da categoria de que a greve geral orquestrada para o dia 14 ganhe contornos meramente político-partidários, o SinpecPF decidiu cancelar a Assembleia-Geral prevista para o próximo dia 11. Em breve definiremos data para nova Assembleia, na qual colocaremos em votação mudanças no estatuto da nossa entidade, entre outros temas.

À medida em que a votação da Reforma da Previdência se aproxima, cresce a apreensão dos servidores públicos em relação ao futuro. Além de aumentar a idade e o tempo de serviço mínimos para aposentadoria, a proposta governamental cria brechas para aumento de alíquotas previdenciárias e cobranças de contribuições extraordinárias em situações específicas.

Visando corrigir um lapso histórico, o SinpecPF está empenhado na aprovação de emenda ao texto original para assegurar aposentadoria especial aos servidores administrativos dos órgãos de segurança pública, em virtude do estresse contínuo e dos inúmeros riscos e acometidos à classe ao longo da vida profissional.

Embora crie um benefício para a categoria administrativa, a emenda encabeçada pelo SinpecPF, meramente corretiva, não será capaz de neutralizar, sozinha, os malefícios que a Reforma da Previdência deve causar. Uma vez mais, uma parcela do serviço públicos foi injustamente eleita como bode expiatório dos rombos previdenciários. Enquanto isso, classes privilegiadas e grandes empresas devedoras seguirão intocadas.

É fato que a Previdência deve sofrer reparos de tempos em tempos. Mas esses devem ser justos e amplamente discutidos com a população. Na avaliação do SinpecPF, não é o caso da proposta atual. Por esse motivo, o conjunto de centrais sindicais planeja uma grande paralisação nacional contra a Reforma da Previdência para o dia 14 de junho, unindo entidades de classe dos serviços público e privado.

Dado que o tema afeta a vida de todos os filiados — inclusive aqueles que já se aposentaram, dada a possibilidade de aumento de alíquotas —, o SinpecPF quer consultar sua base acerca da adesão ou não da categoria administrativa da Polícia Federal ao movimento. Esse debate será feito nacionalmente, no próximo dia 11 de junho, conforme Edital de Convocação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal – SINPECPF, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 21, inciso III, do Estatuto Social, convoca os sindicalizados, de acordo com o art. 16 caput e Parágrafo único, para se reunir em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em Brasília, em frente ao Ed. Sede da Polícia Federal em Brasília-DF, no próximo dia 11 de junho de 2019, às 10h00, em primeira convocação e, se necessário, às 10h30 da mesma data, em segunda convocação, com o quórum previsto no Art.17, para deliberar sobre os seguintes temas: 

Adesão da categoria à paralisação nacional contra a Reforma da Previdência no dia 14 de junho;

Outros assuntos que a categoria colocar em debate no decorrer da Assembleia. 

Nos demais estados, os representantes do SinpecPF deverão convocar a AGE, definindo o local e o horário das mesmas, e encaminhar à diretoria do sindicato o posicionamento dos filiados no estado com relação aos itens da pauta. O SinpecPF encaminhará previamente aos representantes estaduais modelo de ATA que deverá ser preenchida pelo representante estadual e assinada pelos filiados presentes na AGE. Após a AGE, a ATA assinada deverá ser digitalizada e encaminhada para o e-mail comunicacao@sinpecpf.org.br até as 24h00 do dia 11 de junho de 2019, devendo o documento original ser posteriormente encaminhado à sede do sindicato pelo correio.

 Brasília, 28 de maio de 2019. 

JOÃO LUIS RODRIGUES NUNES

Presidente