MP pede impugnação dos registros de Cristovam e de mais dois presidenciáveis. Senador disse que entregará papéis que faltam
O Ministério Público pediu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cancelamento de três candidaturas à eleição presidencial, entre elas a do candidato pelo PDT, Cristovam Buarque, e de seu vice, Jefferson Peres. Na lista, também estão Rui Pimenta, do PCO, e Ana Maria Rangel, do PRP. Segundo o vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, todas têm irregularidades na documentação apresentada no ato de registro de suas candidaturas.
Segundo o vice-procurador, autor da ação, Cristovam Buarque e Jefferson Peres não apresentaram certidões criminais expedidas pela Justiça Federal e Estadual, com jurisdição no domicílio eleitoral de cada um dos candidatos. “Esses documentos são essenciais à verificação do pleno gozo dos direitos políticos e da existência da não condenação transitada em julgado”, diz trecho da ação.
No caso de Rui Pimenta, do PCO, o Ministério Público argumentou que há falhas na ata de convenção apresentada pelo partido. O documento não teria sido lavrado nem conferido pela secretaria do tribunal, segundo o MP. A candidatura de Ana Maria Rangel é ainda mais problemática: ela não teria sido indicada pelo PRP em convenção. Há dez dias, o partido informou ao TSE que decidiu expulsá-la do partido. A briga entre a empresária e o PRP começou quando ela deu entrevista acusando os dirigentes do partido de tentarem lhe extorquir R$ 3 milhões.
TSE vai decidir
Para o Ministério Público, os candidatos não teriam mais tempo de regularizar a situação porque eles deveriam ter sido chamados pelo TSE para sanar as falhas antes da publicação do edital que abre o prazo para as impugnações, dia 13 de julho. Mas não teriam sido intimados pelo TSE na época. Depois da publicação do edital, o MP teve cinco dias para apresentar as contestações. Mas quem decidirá sobre o destino dos candidatos e sobre novas datas de entrega dos documentos será o TSE, que tem até o dia 23 de agosto para analisá-los.
A assessoria de Cristovam Buarque informou que entregará hoje ao tribunal a documentação que falta. O pedetista afirmou ter sido pego de surpresa. “Acho que isso vai acontecer sempre ao longo da campanha com todos os candidatos. Não vai faltar gente impugnando alguém”, disse. Na semana passada, dois integrantes de seu partido entraram com um pedido de impugnação no TSE. “É impugnação demais para quem tem só 1%, imagine se eu tivesse 10% nas pesquisas”, brincou. O candidato Rui Pimenta, do PCO, também informou que está juntando os documentos para apresentar à Corte. A empresária Ana Maria Rangel não foi encontrada pelo Correio.
Fernanda Guzzo
Correio Braziliense
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