Ao verificar a nova estrutura administrativa da PF, não podemos deixar de constatar algumas anomalias que estão sendo impostas por uma Diretoria que, ao assumir, disse ser de sua vontade transformar a PF em modelo de gestão.
Diante disso, a reestruturação da carreira administrativa era premente e vital para o cumprimento das metas estabelecidas pela direção, que com seu “Planejamento Estratégico”, visa tornar a Polícia Federal um órgão modelo até o ano de 2022. Lembro que, quando o documento foi apresentado, entendi que a PF passaria a funcionar como uma empresa estruturada, orientada por projetos.
Entretanto, hoje verifico que o entrave inicial não foi superado, e a PF continua sem quebrar paradigmas, desmerecendo nossa carreira ao atribuir a policiais chefias que deveriam ser “exclusivamente administrativas”. São as “FCPs” (funções comissionadas policiais) – somente na DGP, constatei cerca de 20 policiais nessa condição! Logo, podemos deduzir que, no próximo concurso policial, haverá cargos específicos para profissionais com formação em comunicação social, psicologia, administração, administração de recursos humanos, administração de logística, etc.
Ao contrário daquilo que afirma o colega Ubiratan Antunes Sanderson, Secretário Geral do Sinpef/RS, em artigo publicado no site da FENAPEF, setores como SELOG, NEOF, NAD, SRH, etc, devem receber “status” igual àquele conferido aos cargos análogos da carreira policial, mas com DAS e funções gratificadas exclusivamente administrativas.
Em nenhuma empresa que vise a excelência administrativa admite-se modelo como esse, um organograma no qual servidores de atividade fim imiscuem-se “vergonhosamente” na área meio. Esta prática, hoje tão em voga na PF, fere a legislação relativa aos servidores públicos (Lei 8.112), que é clara no que diz respeito a casos de servidores que não se adaptem às funções do cargo para o qual prestaram concurso: avaliação em estágio probatório determinará se o servidor é apto ou não para seguir na atividade. Na PF, ocorre exatamente o contrário: quando um policial não é considerado apto para o exercício de seu cargo, ele é premiado com uma Função Comissionada Policial, assumindo um cargo administrativo, gerando a paradoxal situação de uma instituição policial agindo em desacordo com a lei.
Para muitos policiais, pode ser “o máximo” exercer chefias administrativas, pois podem pensar que isto lhes confere “prestígio”. Mas para a sociedade brasileira, isto tem outro nome: “vergonha”! São profissionais que desmerecem a atividade para a qual prestaram concurso, usurpando os servidores administrativos, sobrecarregando os demais colegas policiais e onerando a sociedade.
Em 2007, quando o diretor-geral nos disse em reunião que, no âmbito da gestão, não haveria entraves ao modelo de reestruturação que buscávamos, nós acreditamos. No entanto, até agora, tudo o que o Ministério do Planejamento nos ofereceu foi um projeto antiquado e com nomenclatura retrógrada, baseada no modelo de outra instituição tão “rançosa” quanto a PF.
Será que nossa empresa “modelo de gestão” não tem capacidade de elaborar e mostrar ao Ministério do Planejamento o projeto que ela deseja para a carreira administrativa? Afinal, ela conseguiu a aprovação para este projeto de organograma que aí está, apesar de todas as anomalias que nele podemos constatar, o que deixa claro que o governo está disposto a aprovar os projetos da direção da PF, ou pelo menos aqueles que ela defende de verdade.
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