Os integrantes do Grupo de Estudos Técnicos para Reestruturação reuniram-se com o Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Na oportunidade, foi entregue ao DG um parecer fundamentando a racionalização dos atuais cargos que integram o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, emitido pela Assessoria Jurídica do SINPECPF, visando à reestruturação.
Segundo a presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro, o parecer apresenta argumentações jurídicas que sustentam a mudança , que é racionalizar os cargos existentes hoje em apenas dois: analista e técnico. Os Técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(MOPG) entendem que as novas nomenclaturas seriam para os novos servidores que ingressarem na Polícia Federal.
Durante a reunião, além de defender a racionalização dos atuais cargos, os dirigentes do SINPECPF e os integrantes do GT, apresentaram sugestões sobre outros temas relativos à reestruturação como a estrutura de classes e padrões e critérios de concessão para gratificação de desempenho.
Paulo Lacerda ouviu, ainda, sugestões da direção do SINPECPF para ajustar alguns pontos relativos ao tempo de carreira, que atualmente é de 20 anos, com um ano interstício. O Diretor fez questão de reafirmar que a reestruturação do PECPF é uma necessidade para Instituição e anunciou que já tinha reunião agendada com os representantes dos Ministérios da Justiça e do Planejamento para tratar do assunto.
A reunião do GT que ocorreria nesta quinta-feira(2) foi suspensa. A coordenação de Relações Sindicais do MOPG informou aos membros do Grupo de Estudos Técnicos que haveria reunião com os integrantes do GT, que fazem parte da bancada do governo. Segundo a coordenação, não haverá prejuízos aos trabalhos, podendo ser convocada uma reunião extraordinária, além daquelas que já estão agendadas para este mês de agosto.
O GT entra, a partir da próxima semana, na fase decisiva dos estudos técnicos, que é a construção da proposta de plano de reestruturação. Na primeira etapa, foi apresentado um levantamento de dados sobre a situação dos servidores do PECPF, na segunda – análise desse diagnóstico.
O trabalho está previsto para ser encerrado no dia 31 de agosto, conforme Portaria SRH/MPOG n° 1.344, publicada no DOU n° 125 de 02 de julho de 2007.
Nessa etapa final, começarão a ser definidas questões como composição remuneratória- vencimento básico, gratificação de desempenho e gratificação de qualificação, entre outros.
Participaram do encontro com Paulo Lacerda, que ocorreu no último dia 27, Hélia Cassemiro – Administradora/Presidente do SINPECPF; Joana Carvalho – Médica/Vice-presidente/SINPECPF; Walter Matos Leite – Agente Administrativo/Diretor-jurídico; Pauleana Martins – Assistente Social/Diretora de Assistência Social/SINPECPF, Eugênio Moreira – Administrativo/Diretor Financeiro/SINPECPF, Gilson Matilde – Técnico de Assuntos Educacionais/ANP, Josias Rodrigues Alves – Administrador/DPP/CPLAM/DLOG e Márcio Vaz da Silva – Agente Administrativo/COAD/DLOG.
Comunicação Social/SINPECPF
Foto: Andréa Viegas
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