O Grupo de Trabalho da reestruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal continuou nesta quinta-feira, 26, na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(MPOG), o trabalho de análise de novas projeções referentes ao projeto.

Os integrantes do GT que representam os servidores do PECPF apresentaram à mesa um parecer jurídico, feito pelos advogados do SINPECPF que sustenta a legalidade do agrupamento de cargos apresentado no projeto do Diretor-Geral do DPF, Paulo Lacerda. O documento cita exemplos da racionalização de cargos ocorrida no Ministério Público Federal, IBAMA, Advocacia Geral da União, entre outros.

Alguns exemplos do parecer foram lidos e discutidos na mesa. O documento foi encaminhado à assessoria jurídica do MPOG a fim de realizar um estudo mais aprofundado do material exposto. O resultado do estudo deverá ser apresentado na próxima reunião.

O Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Justiça, Edson Machado, disse que a expectativa do ministério é de concluir o trabalho do GT para a reestruturação dentro do prazo previsto. A assessora técnica do MPOG, Simone Velasco apresentou dois exemplos de reestruturação implantados em outros órgãos – DNIT e FNDE -, com modelos de Gratificação de Qualificação (GQ) e desenvolvimento dos servidores.

Representando o DPF pela bancada governamental a delegada Luciana do Amaral levantou algumas ponderações sobre a regulamentação da GQ e informou que o DPF está realizando estudo onde serão estabelecidos os critérios de avaliação e progressão do servidor.

Para a próxima reunião será pontuado o desenvolvimento na carreira com a construção dos pontos centrais: padrões, progressão e promoção, interstício, avaliação de desempenho, critérios de concessão para gratificação de desempenho, incidência no vencimento básico, entre outros, a fim de se chegar à definição da composição remuneratória, iniciando a última fase do trabalho.

Cabe ressaltar que a construção da composição remuneratória está sendo discutida e ainda não foi apresentada nenhuma proposta de valores a serem percebidos pelos servidores do PECPF

Pela bancada governamental, participaram da reunião: Elizabeth Muniz da Coordenação de Relações Sindicais e Simone Velasco da equipe técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Edson Machado, Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Justiça; o Agente Administrativo Thales Viana da Cunha e as delegadas Luciana do Amaral e Sílvia Amélia Fonseca.

Dos integrantes do GT, formados por membros da diretoria do SINPECPF e da base da categoria participaram do encontro: Joana Carvalho – Médica/vice-presidente/SINPECPF, Pauleana Martins – Assistente Social/diretora de Assistência Social/SINPECPF, Eugênio Moreira – Administrativo/Diretor Financeiro/SINPECPF, Gilson Matilde – Técnico de Assuntos Educacionais/ANP, Josias Rodrigues Alves – Administrador/DPP/CPLAM/DLOG e Márcio Vaz da Silva – Agente Administrativo/COAD/DLOG.

Comunicação Social – SINPECPF

Foto: Renata Leite