O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) reiterou nesta terça-feira que vai deixar o governo federal ao fim do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao participar de cerimônia de entrega de prêmio a membros do Poder Judiciário que atuaram na desburocratização do setor, Bastos reconheceu que já começou a se despedir oficialmente do governo.

“Claro que é despedida, estou dando adeus ao Ministério da Justiça, não à vida e nem aos meus amigos”, afirmou.

O ministro voltou a cobrar mudanças na Justiça brasileira, mas reconheceu que a reforma do Poder Judiciário não vai ocorrer em curto prazo. “Para usar uma expressão antiga, não existe milagre, tiro de canhão. O que existem são coisas que estamos fazendo: o prêmio, a reforma infraconstitucional, medidas para tornar o STF (Supremo Tribunal Federal) mais desafogado, sem precisar mudar a lei”, disse.

Ele disse que o governo tem consciência, desde 2003, que o país “só vai ser tornar uma democracia se for portador de uma Justiça democratizada, oxigenada, perto do povo e rápida” –o que pode, segundo ele, ser implementado com a reforma do Judiciário.

Bastos disse que, apesar de mudanças nos últimos anos, o governo precisa “avançar mais” nas mudanças no Judiciário.

Ao dirigir-se ao presidente Lula, Bastos disse que os brasileiros que o reelegeram esperam por mudanças que possam tornar o país efetivamente uma democracia. “Os avanços devem significar o acesso da maioria dos brasileiros aos bens”, defendeu.

Lula

A exemplo de Bastos, o presidente Lula também defendeu mecanismos que possam tornar a Justiça do país menos burocrática. “Temos nos empenhado junto com o Judiciário em levar à frente uma reforma silenciosa que é tão importante ao país.”

O presidente destacou, em especial, a criação e atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no combate ao nepotismo. “O Judiciário se despiu de velhos preconceitos e fortaleceu mais a sua independência”, disse.

Os elogios do presidente ao conselho ocorreram uma semana depois do CNJ tentar aprovar para seus integrantes salário superior ao teto do funcionalismo público federal, de R$ 24.500. Nos bastidores, Lula se queixou com ministros sobre os impactos que o reajuste poderia trazer ao Executivo.

O presidente propôs um “pacto” para a aprovação da reforma do Judiciário no Congresso Nacional. E defendeu que os membros do poder cumpram a lei, mas levando em conta os reais interesses dos cidadãos. “Uma coisa é o que a lei determina, outra é a criatividade para usar a lei”, disse.

GABRIELA GUERREIRO

da Folha Online, em Brasília