Ministro do Planejamento diz que funcionalismo não receberá reajuste linear no ano que vem, já que teve este ano

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo não pretende conceder reajuste linear para servidores do Executivo ano que vem. paulo bernardo admitiu, no entanto, que o governo estuda elevar o valor do benefício pago pelo programa Bolsa Família.

Segundo o ministro, o desafio do programa a partir de agora não é mais de ampliar o número de beneficiários e sim discutir eventuais reajustes nos benefícios e projetos complementares que permitam às famílias terem renda própria e se libertarem, no futuro, da ajuda do governo. O governo já atingiu a meta de 11 milhões de famílias no programa. O Ministério do Desenvolvimento Social já vinha pressionando para reajustar o valor do benefício, mas a área econômica tem sido contra.

– Não temos mais necessidade de fazer esforço para aumentar o número de famílias. A discussão agora não será de aumentar o número de famílias e sim o reajuste a dar e criar os programas complementares, as portas de saída. Se formos bem sucedidos, provavelmente o número tem que diminuir – disse paulo bernardo.

Em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, produzido pela Radiobrás e pela Presidência da República, paulo bernardo disse que não está previsto um reajuste linear – ou pelo menos um grande aumento – para os servidores públicos federais no próximo período. Ele argumentou que em 2006 o governo já anuncio vários aumentos, para diferentes categorias do funcionalismo, que inclusive terão impacto somente em 2007, quando começarão a ser pagos.

“Não estão na nossa conta reajustes nesse momento”

O ministro explicou que esse ano foram editadas, e depois aprovadas pelo Congresso, oito medidas provisórias implantando carreiras, reorganizando carreiras e aumentando várias carreiras do funcionalismo público. Segundo ele, é preciso “começar a pagar alguns que não tinham dotação para esse ano”. Na verdade, serão aumentos que começarão a vigorar em 2007.

– Dos servidores, tivemos aprovação de 8 MPs… Não estão na nossa conta nenhum reajuste para servidor no próximo período. Não estão na nossa conta reajustes nesse momento – disse ele.

O ministro também comentou que aumentos para magistrados e no Legislativo “têm que ser decididos com equilíbrio e tranquilidade”:

– Ver quais são as necessidades de aumento e, ao mesmo tempo, quais são as possibilidades orçamentárias. Há um debate intenso.

O governo atingiu 8,7 milhões de famílias em 2005 e, em 2006, chegou a todas as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza, estimadas em 11 milhões de famílias. Em 2004, o programa atingiu 6,5 milhões de famílias. Segundo o governo, os valores variam de R$15 a R$95. O programa teve um salto no início do período eleitoral desse ano, passando de de 9,3 milhões de famílias para 11,1 milhões. Na época, o governo negou caráter eleitoral ao aumento demais de 1 milhão de famílias, o que fez com que o governo antecipasse a meta de 11,1 milhões prevista somente para o final desse ano. O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou no início do ano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta de correção do benefício do bolsa família. A idéia do ministério é elevar o teto mensal de R$95 para R$107. A proposta previa ainda mexer na linha da pobreza, aumentando o limite de renda familiar per capita para entrar no programa dos atuais R$100 para R$120 por mês. Sugestão de diminuir 1% do número de beneficiados A sugestão era diminuir de 11,2 milhões para 11,1 milhões o número de famílias a serem beneficiadas até o fim do ano, uma queda de quase 1%. Essa redução só teria sido possível a partir da redução do contingente de pobres a partir da evolução da renda dos brasileiros detectada pelas pesquisa do IBGE. O reajuste dos benefícios cobre a inflação no período entre outubro de 2003, quando o bolsa família foi lançado, e dezembro de 2005. Pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), é necessário reajustar os benefícios em 12,7% para repor a inflação.

O Globo