Mesmo com medidas de melhoria de gestão, déficit acumulado de janeiro a outubro aumentou 29,9%

Mesmo com as medidas de melhoria de gestão adotadas pelo governo, o déficit nas contas da Previdência Social já cresceu este ano 29,9% e chegou a R$ 37,37 bilhões até outubro. Uma expansão de R$ 8,6 bilhões em relação ao déficit de R$ 28,77 bilhões (valor já corrigido pelo INPC) de janeiro a outubro de 2005. O aumento do emprego formal – que eleva o número de contribuintes da Previdência – e as medidas de gestão permitiram, porém, um recuo de 5,6% do rombo em outubro, para R$ 3,04 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit das contas foi de R$ 3,22 bilhões.

De acordo com dados divulgados ontem, a arrecadação líquida da Previdência somou em outubro R$ 10,31 bilhões, com crescimento real de 15,4% sobre o mesmo mês do ano passado. Já as despesas somaram R$ 13,35 bilhões, com expansão de 9,9%.

Segundo o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, a redução do déficit em outubro, em relação a outubro de 2005, refletiu não só o crescimento da economia brasileira e do emprego formal, mas sobretudo as medidas de gestão adotadas pelo governo. Ele destacou, por exemplo, que em outubro do ano passado o descontrole da concessão dos auxílios-doença estava no seu pico, problema que vem sendo enfrentado com o aumento dos controles. O secretário manteve a projeção de déficit de R$ 42 bilhões em 2006.

Segundo ele, a projeção foi mantida porque o resultado negativo de outubro ficou próximo dos R$ 2,96 bilhões projetados. Em novembro, a expectativa é de resultado semelhante. Já para dezembro, quando o déficit cresce por causa do pagamento do 13º salário, Schwarzer previu resultado inferior ao do ano passado, quando o saldo foi negativo em R$ 7 bilhões.

As despesas de dezembro serão menores porque o governo já antecipou em setembro o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Essa antecipação em setembro inflou as despesas naquele mês e fez com que o déficit chegasse à marca recorde de R$ 8,6 bilhões. Por isso, o déficit de outubro caiu 64,6% em relação a setembro.

Apesar do maior controle dos auxílios-doença, as concessões desse benefício voltaram a crescer em outubro e chegaram a 1,42 milhão, ante 1,35 milhão em setembro. Um crescimento de 5%. ‘É preocupante.’ Segundo o secretário, esse aumento deve estar relacionado à flexibilização das novas regras de concessão, que permitiram ao beneficiário prorrogar o auxílio-doença automaticamente.

Essa flexibilização foi feita em maio, depois da pressão do Judiciário e do Ministério Público. O secretário defendeu como urgente a aprovação de projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que não permite que o trabalhador com auxílio-doença receba mais com o benefício do que ganharia no emprego. Hoje, na maior parte dos casos isso ocorre, provocando distorções no sistema.

Adriana Fernandes

O Estado de S. Paulo