Gabeira e outros tentam criar movimento para impedir reajuste de subsídios e propor corte de verba indenizatória

Um movimento liderado por um grupo de parlamentares, entre eles o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), promete tentar resistir à proposta de reajustar de 91,4% aos próprios subsídios para equipará-los aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo vai propor aos presidentes das duas Casas, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Renan Calheiros(PMDB-AL), que seja suspensa essa discussão e criada uma comissão para estudar a racionalização dos gastos com parlamentares.

A idéia é discutir o corte da verba indenizatória de R$15 mil na Câmara, o fim das cotas de selos para uso dos Correios e redução de gastos que elevam o custo total de um parlamentar a mais de R$90 mil por mês.

Na Câmara o grupo é composto por Gabeira, Júlio Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ). No Senado, por Jefferson Peres (PDT-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Heloísa Helena (PSOL-AL).

Há várias propostas para impedir o reajuste que elevaria só o subsídio dos atuais R$12.8 mil para R$24.5 mil, que é o teto do Supremo. Uma delas é a reposição apenas da inflação do período de quatro anos, ou a média do reajuste concedido aos servidores públicos no último ano. Isso tudo condicionado a corte de gastos. Gabeira lista gastos que considera desnecessários:

– Todo mês devolvo R$8 mil do último aumento da verba de gabinete aprovado pelo Severino. Por ano devolvo cerca de R$5 mil da cota de selos. Essa cota de Correios continua inalterada mesmo na era da internet, isso é um absurdo! A rádio Câmara só transmite para as imediações de Brasília e o jornalzinho impresso ninguém lê. Ainda tem a verba indenizatória de R$15 mil livre de Imposto de Renda e a Câmara ainda paga a 230 funcionários para controlar uma indústria de notas frias.

– Esse movimento é para discutir propostas que dêem transparência e austeridade aos gastos da Câmara e Senado. Os membros da Mesa tem gastos ilimitados com publicações. Soube que um deles, que não foi reeleito, fez previsão de gastos que chegam à casa do milhão – completou Chico Alencar.

Reação dos deputados contrários foi agressiva

Vários deputados ontem reagiram de forma irada e agressiva a uma entrevista concedida pelo deputado Júlio Delgado, em que defendeu, em vez do aumento, o fim da verba indenizatória e incorporação de parte dos R$15 mil ao salário de R$12.8 mil até atingir o teto de R$24.5 mil. Pela proposta, o deputado perderia R$3.240,00 dos R$15 mil da verba indenizatória.

– Depois da entrevista fui encurralado, xingado e empurrado no corredor por alguns deputados que defendem o aumento do salário, com a manutenção da verba indenizatória. Me disseram que a eleição já passou e não precisam mais fazer prestação de contas com o eleitor, só daqui a quatro anos – contou Delgado.

Entre esses parlamentares, estão os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG), Pedro Novais (PMDB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Humberto Souto, reeleito deputado em outubro. Souto, além da aposentadoria como deputado de cinco mandatos, tem a aposentadoria do TCU de R$23 mil, o que será somado ao salário de deputado em seu sexto mandato depois da passagem pelo TCU, onde se aposentou compulsoriamente por idade.

O líder do PT, Henrique Fontana (PT-RS), também é contra a equiparação com os salários de ministros do STF. Segundo ele, é preciso haver reajuste dentro da razoabilidade, com base em índice inflacionário, que ficaria em torno de 30%.

– A cada quatro anos tem que ter um reajuste dos salários. Não podemos imaginar que o salário dos parlamentares seja tratado de maneira diferente do dos demais trabalhadores. Proponho que seja tratado com transparência total – disse.

O Globo