Porcentual do reajuste ainda não foi definido; novas tarifas serão discutidas com distribuidoras só em 2007

A Petrobrás confirmou ontem que pretende aumentar o preço do gás natural produzido no Brasil, com objetivo de reduzir a diferença entre o valor do produto e as cotações de seus principais concorrentes, como óleo combustível e diesel. Segundo o diretor de gás e energia da estatal, Ildo Sauer, ainda não há um porcentual definido e os novos preços só devem começar a ser discutidos com as distribuidoras no ano que vem. ‘O gás nacional está defasado e precisa de ajuste’, afirmou o executivo.

Atualmente, o gás natural custa 56% do preço do óleo combustível, seu principal concorrente para o fornecimento de energia à indústria. Em suas projeções para os próximos anos, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calcula que o valor do gás passe a representar 80% da cotação do óleo. Se a diferença fosse eliminada de uma só vez, isso significaria um reajuste de 42%. O estudo da EPE, porém, trabalha com projeções de longo prazo, ou seja, com a variação de preços nos próximos 20 anos.

Sauer disse que é cedo para falar sobre números. ‘Nossa área técnica está fazendo estudos e depois teremos ainda que negociar com as distribuidoras’, explicou o executivo. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Romero Oliveira, confirmou que as companhias ainda não foram procuradas para discutir o reajuste.

A Petrobrás, que atuou ativamente na formação de um mercado consumidor de gás no País, agora quer conter a escalada do consumo no mercado, que cresce a uma taxa de 17% ao ano. A mudança de estratégia deve-se à falta de garantias suficientes para manter o suprimento nesse ritmo.

Em entrevista ao Estado, Sauer frisou que a proposta de aumento não inclui o gás boliviano, que respeita uma fórmula de reajuste trimestral prevista em contrato. ‘O gás da Bolívia depende dos contratos que estão sendo cumpridos e não vão ser mudados’, disse, sinalizando que a estatal não vai aceitar o aumento pedido por La Paz.

Representante dos governos estaduais no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o secretário de energia, indústria naval e petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, disse ontem que a Petrobrás extrapola seu papel ao decidir conter o consumo com aumento de preços. ‘Política energética deve ser definida pelo CNPE e não por uma empresa. Isso é exercício de monopólio’, protestou.

FÓRMULA

A Petrobrás alega que os preços internos do gás não acompanharam as cotações internacionais do petróleo e derivados, que dispararam nos últimos anos. Segundo nota distribuída na tarde de ontem, essa seria a principal razão das altas taxas de crescimento do mercado. ‘A Petrobrás esclarece que o preço do gás natural no Brasil está defasado em relação aos combustíveis que veio a substituir, provocando desequilíbrio entre a oferta e a demanda’, diz o texto, afirmando que este ritmo é ‘mais alto do que o sustentável’.

Sauer explicou que algumas distribuidoras estaduais já estão sem contratos de fornecimento de gás e que os novos preços estarão na pauta das renegociações de contrato com as empresas. A estatal pretende propor uma nova estrutura de preços, com três tipos de suprimento: firme, para volumes fixos; interruptível, que poderia ser interrompido pela estatal; e gás natural liqüefeito, voltado principalmente para as térmicas.

Todos os três serão reajustados de acordo com as cotações internacionais do petróleo, derivados e gás natural, dependendo do caso. Atualmente, não há fórmula contratual para reajuste do gás nacional, cujos preços foram liberados em janeiro de 2002. ‘As condições de preços do gás deveriam ser melhor discutidas com a sociedade, não podem ser resolvidas assim, de uma hora para a outra’, reclamou Oliveira, da Abegás.

NÚMEROS

56% é o quanto representa hoje o valor do gás natural em relação ao óleo combustível, seu principal concorrente

42% seria o porcentual de reajuste necessário para equiparar o preço do gás natural ao do óleo combustível

80% é o porcentual que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calcula que o valor do gás passará a representar em relação ao óleo

Nicola Pamplona

O Estado de S. Paulo