Três donos de empresas que prestam serviços ao governo nas áreas de conservação, vigilância e informática são acusados de comandar esquema para fraudar licitações

A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas para a contratação de prestadores de serviços em conservação, vigilância e informática. Há indícios de irregularidades em pelo menos três ministérios, órgãos a eles vinculados, no Senado Federal e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Durante a operação batizada de Mão-de-Obra, a PF prendeu seis pessoas, entre elas três empresários, dois funcionários das empresas beneficiadas pelas fraudes e um funcionário da Abin. Mais 11 pessoas, incluindo outros cinco servidores públicos, ainda são investigados e novas prisões não estão descartadas.

Depois de três anos de investigação, a PF acredita ter desmantelado um esquema de corrupção que estava infiltrado em setores da administração pública responsáveis pela contratação de empresas terceirizadas. As irregularidades, de acordo com os investigadores, só tiveram êxito porque delas participaram servidores públicos corruptos e empresários corruptores. Exatamente como ocorria dentro do Tribunal de Contas da União (TCU), esquema revelado pela Operação Sentinela, também da PF, em 2004 (leia mais na página 3).

Carceragem

Desta vez, três empresas são acusadas pela polícia de irregularidades, e tiveram seus proprietários presos ontem, por determinação do juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal em Brasília. O dono da Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Victor João Cúgola, foi detido no interior de Minas Gerais e transferido à noite para Brasília, onde se juntou aos outros dois empresários levados para a carceragem da Superintendência da PF, no Setor Policial Sul: José Carvalho Araújo, dono da Ipanema Empresa de Serviços Gerais, e Márcio Pontes Veloso, da Brasília Informática.

Estão também presos Rosana de Souza Cardoso (gerente da Conservo) e Paulo Duarte (Ipanema). O sexto é Geraldo Luiz Ferreira dos Santos, servidor de nível médio da Abin, lotado na área de Segurança Patrimonial. Cúgola e Duarte, ambos da Conservo, ficarão atrás das grades por tempo indeterminado, porque foi decretada prisão preventiva contra eles. Os outros permanecerão detidos pelo menos até o próximo domingo, quando vence a ordem de prisão temporária. A PF mobilizou 170 policiais para prender o grupo, além de cumprir 30 mandados de busca e apreensão de documentos em órgãos públicos e nas empresas acusadas de participar do esquema de corrupção.

A investigação da PF apontou a Conservo como centro da organização criminosa. As demais empresas, a Ipanema Serviços Gerais e a Brasília Informática, agiriam com parceiras. Funcionários de órgãos públicos seriam procurados pelos proprietários dessas empresas e, em troca de propina, ajudariam a fraudar as licitações, normalmente com a alteração de valores do contrato. A quadrilha é suspeita de fraudar licitações no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Abin, Senado Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Transportes e Ministério da Ciência e Tecnologia.

Havia, segundo policiais envolvidos na investigação, servidores desses órgãos que passavam informações privilegiadas ou atuavam de forma a atender aos interesses dos empresários na elaboração de editais, que loteavam as licitações de órgãos públicos. Algumas empresas que não pertenciam ao esquema recebiam suborno para desistir das concorrências públicas, outras atuavam apenas na apresentação de propostas “de fachada” recebendo dinheiro da quadrilha para isso.

Apesar de agentes e peritos terem passado praticamente o dia na sede das empresas investigadas, a Conservo e a Brasília Informática, ambas situadas no Setor de Abastecimento e Armazenamento Norte (SAAN), mantiveram as atividades de ontem. A Ipanema, cuja sede fica no Trecho 1 do Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), preferiu fechar as portas. Nessas empresas ninguém quis se pronunciar sobre a operação.

Golpe

Investigação da Polícia Federal, com a colaboração do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, desbaratou esquema de fraudes em licitações em órgãos do governo federal:

1. Participavam do esquema donos das empresas, funcionários e servidores públicos federais

José Carvalho de Araújo, dono da Ipanema

Márcio Pontes Veloso, dono da Brasília Informática

Vitor Cúgula, dono da Conservo

Paulo Duarte, funcionário da Ipanema

Rosana de Souza Cardoso, empregado da Conservo

Geraldo Luiz Ferreira dos Santos, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

2. Como funcionava o esquema

De acordo com a investigação da PF, o centro da organização criminosa seria a Conservo. As demais, a Ipanema Serviços Gerais e a Brasília Informática, agiam como parceiras. Funcionários de órgãos públicos eram procurados pelos proprietários dessas empresas e, em troca de propina, ajudavam a fraudar as licitações, normalmente com a alteração de valores do contrato 3. Órgãos públicos onde a quadrilha atuou, segundo a investigação

O grupo é suspeito de fraudar licitações no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Senado Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Transportes e Ministério da Ciência e Tecnologia

4. Os crimes

Fraude a licitações, formação de cartel, formação de quadrilha e corrupção, entre outros

5. A operação

Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em empresas e seis mandados de prisão, autorizados pelo Juiz da 12ª Vara Federal, José Airton de Aguiar Portela. Cento e setenta policiais foram mobilizados

Marcelo Rocha Correio Braziliense