Impasse acumulou projetos para votação na Câmara

O líder interino do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), anunciou ontem uma mudança na estratégia do governo em relação à votação da medida provisória que reajusta em 5% as aposentadorias pagas pela Previdência Social no valor acima de um salário mínimo. Ele disse que a decisão será votar a MP, mesmo com o risco de perder para a oposição, que quer aumentar esse índice de reajuste para 16,67%.

“Não vamos mais viver esse impasse”, afirmou Albuquerque. “O presidente já fez o veto a esse índice (16,67%), porque não há orçamento para pagar esse valor e, pela mesma razão, isso vai ocorrer novamente.”

Albuquerque disse que a decisão de enfrentar a votação foi tomada ontem em reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto da qual participaram a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou da reunião, mas foi consultado durante as discussões.

Lula vetou o reajuste de 16,67% para os aposentados que recebem acima de um mínimo incluído pelos deputados e pelos senadores na MP que aumentou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. O reajuste maior, porém, foi incluído em outra MP, a que fixava o reajuste dos aposentados que ganham mais do que um salário mínimo em 5%. Sem voto suficiente para manter os 5% de reajuste concedidos por Lula, os governistas têm obstruído a votação da MP dos aposentados desde 7 de junho. O impasse tem provocado o acúmulo de MPs que precisam ser votadas ou perderão a validade.

Caso a MP dos aposentados, por exemplo, não seja votada até 10 de agosto na Câmara e no Senado, perderá a validade. Até essa data, a Câmara e o Senado terão sessões apenas nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, dentro do período de recesso branco acertado pelos presidentes das duas Casas, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), afirmou que a estratégia era deixar a MP perder a validade e conceder o reajuste de 5% aos aposentados por outro meio. A reposição da inflação, 3,21%, seria dada por decreto como permite a legislação, e a diferença seria concedida por um abono.

Beto Albuquerque, no entanto, informou que essa alternativa não é viável e uma nova MP, tratando do mesmo assunto, seria inconstitucional. Segundo ele, o abono seria impraticável porque os valores deveriam ser calculados individualmente para cada benefício.

Para Albuquerque, o texto que a oposição quer aprovar não permite o veto parcial do presidente e, portanto, o risco é que o reajuste fique em apenas 3,21%. Segundo ele, a tabela que acompanha a proposta da oposição aplica o índice maior e o seu veto deixará os aposentados sem os 5%. “O reajuste vai acabar ficando em 3,21%. Essa brincadeira da oposição pode ser um gol contra”, afirmou Albuquerque.

Denise Madueño

O Estado de S. Paulo