Na tarde de ontem a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o SinpecPF para ouvir as principais demandas dos servidores Administrativos da Polícia Federal.

A conversa ocorreu na sede do governo de transição, localizado no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, e contou com a participação da Delegada, Dra. Helena Resende, e Dra. Laila Ferreira, equipe específica e destinada para escutar as propostas e perspectivas mapeadas para a carreira Administrativa, bem como os planos e projetos da categoria.

De início, a delegada responsável apontou que aquela equipa integra um subgrupo dentro das 17 equipes de transição da área de segurança pública, todas elas sob a responsabilidade do ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB).

A equipe de transição destacou que os subgrupos deverão analisar planos específicos apresentados por cada entidade e preparar um relatório com sugestões, devendo, todos eles, serem submetidas ao novo governo.

“Nós já ouvimos os órgãos de segurança pública, agora é a vez das entidades de classe. A premissa básica hoje é conhecer os projetos no curto, médio e longo prazo de cada categoria. Esta equipe está destinada a buscar ponto de convergência entre as categorias e saber o que poderão ou não ser executados nos próximos 100 dias de transição, além de que os planos apresentados servirão de base para futuras tratativas”, destacou a chefe da equipe.

Questionados sobre o plano/visão geral do PECPF dentro do órgão, a diretoria do SinpecPF apontou que a principal questão é a necessidade de valorização dos servidores administrativos, já que a falta de perspectiva na carreira administrativa tem feito com que muitos servidores deixem a PF em busca de melhores oportunidades.

O não reconhecimento de questões triviais para qualquer categoria, como a reestruturação dos cargos ou mesmo a definição de suas atribuições, por exemplo, desestimulam os servidores do PECPF que, a cada dia que passa, vem reduzindo.

Aproveitando o gancho acerca do baixo contingente de servidores do PECPF, o SinpecPF demonstrou preocupação com exaustão que a categoria tem carregado sobre os ombro. Em um universo de 25 mil servidores da Polícia Federal, aproximadamente, o PECPF ocupa cerca de 20% de servidores, sendo que destes apenas 10% estão em atividade. Por esta razão, urge a necessidade de reforço do quadro administrativo, mediante a realização de concurso público.

Não obstante a baixa quantidade de servidores ativos, a entidade destacou a possibilidade de este número baixar drasticamente, já que o Tema 942 do STF e que trata sobre a conversão de tempo, apesar de ainda não ter sido implementado pelo órgão, permitirá que grande parcela da categoria alcance o tempo para se aposentar, o que se torna mais uma razão para a realização de concurso público.

Além da preocupação com o baixo quantitativo de servidores administrativos dentro do órgão, outra questão que tem tirado o sono da entidade é o intenso esforço que o órgão tem feito nos últimos tempos para terceirizar suas atividades, deixando, mais uma vez, de valorizar os servidores administrativos.

Diante deste cenário exaustivo, destacou-se ainda que, por conta da regra vigente para progressão e promoção, em função de critérios injustos e obsoletos, parte dos servidores do PECPF progride profissionalmente em 12 meses, enquanto outra parte, em 18 meses. Concomitante a esta injusta e desigual medida de desenvolvimento nos cargos do PECPF, os servidores administrativos enfrentam novamente a desvalorização pela falta de amplitude salarial, pois, a distinção entre o início e o final de carreira do nível médio não alcança seiscentos reais, por exemplo.

Apesar da equipe de transição estar em busca de projetos no curto, médio e longo prazo, o SinpecPF não pôde deixar de destacar que todas as demandas da categoria são urgentes, já que a, conforme apresentado, a falta de valorização pelo órgão tem desestimulado a categoria a cada dia que passa.

Não obstante ao plano geral, o SinpecPF apresentou também outras demandas e projetos que podem ter reflexo imediato no início do mandato do novo governos, tais como a revogação do ato que extinguiu os cargos de ATE, a instituição de retribuição por titulação, a isenção das taxas para o porte de arma, a atividade física institucional, a regulamentação do teletrabalho pelo superintendes, entre outras questões.

Ao final da reunião, o SinpecPF agradeceu a equipe de transição e pediu atenção as questões e peculiaridades categoria Administrativa da PF, já que a muito ela vem sendo desvalorizada. Com a finalização e agradecimentos, o SinpecPF espera ter contribuído para que a equipe de transição de governo possa ter subsídios para dar o devido valor aos servidores do PECPF.