O retorno da atividade física institucional para o PECPF pode estar mais próximo. Em nota técnica direcionada à Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal, a Coordenação-Geral de Saúde, Segurança e Qualidade no Trabalho do Ministério do Planejamento afirmou não existir óbice para que órgão estenda aos seus administrativos o programa de educação física institucional existente para os policiais.
De acordo com a Nota Técnica do Planejamento, o Parecer da Conjur (Parecer nº 46/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU) que recomendou a suspensão da atividade física na PF por entender que ela feria os princípios da isonomia entre os servidores está incorreto, tendo em vista que a Portaria Normativa SRH/MP nº 3, de 7 de maio de 2010 e a Portaria Normativa SEGEP/MP nº 3, de 25 de março de 2013, orientam os órgãos da Administração Pública Federal a criar ações de atenção e promoção da saúde para os servidores, direcionadas ao bem-estar, à qualidade de vida e à redução da vulnerabilidade a riscos relacionados à saúde.
Dessa forma, é direito de todos os servidores contar com ações de promoção de saúde instituídas pelos seus órgãos, devendo esses definir quais ações serão essas.
Por fim, o Planejamento afirma que compete única e exclusivamente à Direção-Geral da PRF decidir se a prática deve ou não ser estendida aos servidores administrativos do órgão.
Diante da nova interpretação, o SinpecPF oficiou a Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal ainda nesta quarta-feira (30) para reiterar o desejo da categoria de administrativa de que a suspensão da prática de atividade física institucional seja revogada. Para o sindicato, não há dúvidas: a decisão está a cargo apenas da Polícia Federal.
Como em diversas vezes a Direção do órgão assegurou só ter suspendido a prática em decorrência do Parecer da Conjur, esperamos que a atividade física seja agora retomada.
Senhores colegas do SINPEC, eu até entendo vosso empenho, dedicação e persistência em relação a esse tema, porém, acredito que seria mais viável direcionar as nossas forças a outros objetivos mais plausíveis e possíveis. Nenhum policial federal quer AADM cruzando seu caminho nas academias institucionais! A maioria nos odeia, e acredito eu, isso é passado na ANP, quando novos policiais são formados e encaminhados às suas lotações sob recomendações de ignorar, desconfiar, humilhar e menosprezar AADM’s. Isso se vê todos os dias na SR/MT. Eu ainda não cheguei a uma conclusão a respeito do prática de sadismo institucional contra o servidor do PEC, mas de uma coisa tenho certeza: Não estamos no nosso lugar! Trabalhamos na “casa dos outros”! Não temos espaço e nem cadeiras aqui! Ocupamos espaços “alheios” e vivemos “pisando em ovos”, pois os ânimos aqui se acirram espontaneamente contra AADM’s. Somos o “mal” que foi necessário, porém, isso já foi superado. O órgão se reestruturou e deu valor aos seus, ganhando credibilidade, admiração e importância no contexto social, pois não apresenta mais um “elo fraco”. Jogou os servidores do PEC na masmorra, logo não há mais que se preocupar com isso, pois há “policiais administrativos” e terceirizados o suficiente para suprir as demandas da instituição. Agora é só esperar o tempo passar, até o último ocupante do PEC aposentar-se, exonerar-se ou morrer, para que esse “elo fraco” desapareça de vez, e a PF venha a ser o “FBI brasileiro”!