O presidente do SINPECPF, Éder Fernando da Silva, reuniu-se na terça-feira (16) com comissão de aprovados no último concurso para o PECPF que integram hoje o cadastro reserva daquele certame. A pauta do encontro foi, naturalmente, a convocação dos excedentes, processo primordial para o fortalecimento do efetivo da categoria administrativa da Polícia Federal.

O diálogo com a comissão ocorreu minutos após o sindicato ter se reunido com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, e ter ouvido dele que a nomeação dos excedentes é uma prioridade para o órgão. “Ele nos garantiu estar fazendo todas as gestões possíveis para garantir a nomeação de vocês”, explicou o presidente aos aprovados.

Outra questão que aflige os excedentes é a validade do concurso, que expira em junho. Contudo, o sindicato acalmou os ânimos ao relatar que a Direção-Geral já está trabalhando para garantir a prorrogação do certame.

Para conseguir nomear os novos servidores, a Polícia Federal recorreu ao Decreto 6.944/2009, que permite ao Ministério do Planejamento autorizar a nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previsto no edital, desde que existam cargos vagos e o número de chamados não exceda 50% das vagas originalmente previstas.

Como o último concurso previu 534 vagas para agente administrativo, a PF poderia convocar até 267 candidatos do cadastro reserva para este cargo caso o Planejamento autorize a nomeação dos excedentes. O número praticamente esgotaria o cadastro reserva, uma vez que as nomeações realizadas para preencher postos vagos após a saída de um outro aprovado no concurso não são computadas para os efeitos do Decreto 6.944/2009.

O SINPECPF apoia a nomeação dos colegas do cadastro reserva, tendo inclusive já acionado a justiça com esse objetivo. Entendemos que a nomeação é o primeiro passo para eliminar a terceirização irregular que persiste no órgão, bem como para colocar um ponto final na polêmica cessão de funcionários da Infraero para a Polícia Federal. “A convocação dos excedentes é o primeiro passo. Quando ela tiver ocorrido, iremos lutar por um novo concurso”, garante Éder.