A carência de servidores administrativos enfrentada pela Polícia Federal segue prejudicando o trabalho desenvolvido pela instituição. No mais recente capítulo dessa novela trágica, as delegacias de Campinas e Santos (SP) perderam sua autonomia administrativa e agora precisarão transferir a responsabilidade por todos os seus contratos para a Superintendência Regional de São Paulo. Tudo isso devido à escassez de servidores administrativos em seus quadros.
A má notícia foi dada pela própria Direção-Geral, mediante as Portarias Nº 5409-DG/DPF e Nº 5410-DG/DPF, publicadas no Boletim de Serviço da última segunda-feira (1º). De acordo com as portarias, a partir do dia 31 de outubro, ambas as delegacias deixarão de ser autônomas, o que cria mais uma etapa burocrática e traz prejuízos à celeridade e eficiência do serviço público prestado pelas unidades.
É bom lembrar que ambas as delegacias têm importância estratégica para a PF. Santos, por exemplo, é responsável pela fiscalização das embarcações que entram e deixam o Porto de Santos, o maior do país. Sem autonomia administrativa, a unidade poderá enfrentar dificuldades para exercer suas ações de fiscalização e de controle, que englobam desde entrada de produtos químicos no até o controle migratório, passando pelo combate ao tráfico de drogas e de armas.
Vale transcrever aqui a primeira das justificativas dadas pela Direção-Geral para a medida: “Considerando a escassez de servidores especializados e experientes para atuarem na área de administração e logística, bem como as dificuldades verificadas para se manter, capacitar e substituir esses quadros de pessoal na Delegacia de Polícia Federal”.
Infelizmente, essas não são as primeiras delegacias a perder autonomia administrativa. Em 2010, a delegacia de Ilhéus – BA também foi afetada e o SINPECPF protestou à época. De lá para cá, outras unidades foram afetadas e os 566 servidores aprovados no concurso para a carreira administrativa realizado em 2014 não foram suficientes para suprir a demanda da Polícia Federal.
É por isso que o sindicato insiste na reestruturação da carreira administrativa da Polícia Federal. O primeiro passo está na modernização das atribuições da categoria, de modo a definir claramente as fronteiras de atuação da classe. Depois, é necessário ainda adequar a remuneração dos servidores administrativos à complexidade de suas atividades. Por fim, realização de mais concursos para a categoria.
“Se isso não for feito, a carência continuará”, explica Leilane Ribeiro, presidente do SINPECPF. “Hoje, quem ingressa na carreira já o faz pensando no próximo concurso. A evasão é enorme porque o salário não é atrativo e a capacitação exigida é muito alta”, completa. O sindicato apurou que quase 30% dos aprovados no concurso de 2014 ou não assumiram os cargos ou já deixaram a PF. “É um índice muito alto. A homologação do concurso sequer completou um ano”, avalia Leilane.
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